Ontem foi anunciado por Marcelo Rebelo de Sousa a data em que se irão realizar as eleições antecipadas para a Assembleia da República. Ocorrerão a 30 de janeiro.
Quer dizer que, como referiu o Presidente da República, que será devolvida a palavra ao povo para que este decida quem os irá representar na futura Assembleia da República.
Até aqui não haverá qualquer dúvida.
Ficou claro que o Presidente da República tomou a decisão de dissolver a Assembleia da República como resultado da não aprovação do Orçamento de Estado para 2022, tendo Marcelo Rebelo de Sousa avisado que a não aprovação iria originar a dissolução da Assembleia da República.
Assim, todos os deputados, rigorosamente todos, estavam cientes que a não aprovação do orçamento tinha como consequência uma crise política.
A estabilidade da governação é essencial de forma a haver condições políticas que permitam definir estratégias e efetuar reformas necessárias que possibilitem um maior desenvolvimento económico, uma economia com maiores índices de produtividade e competitividade. De outra forma diremos que tudo é feito de uma forma tímida e com modestos resultados.
O atual governo viveu sempre com este infortúnio, viveu sempre com a ilusão da estabilidade. Provavelmente os resultados das últimas eleições autárquicas tenham tido também uma influência na forma como a esquerda votou este último orçamento. Ninguém, para além dos socialistas, o queria aprovar, mas a esquerda estava obrigada a aprová-lo. Algo que não aconteceu.
As próximas eleições terão como objetivo alcançar uma maior estabilidade governativa.
Contudo, no contexto atual, não se vislumbra que esse objetivo venha a ser assegurado pela futura constituição da Assembleia da República. Muito provavelmente teremos um parlamento ainda mais fraturado.
À esquerda haverá certamente alguma penalização do eleitorado pela criação desta crise política.
À direita sente-se alguma instabilidade nos partidos que têm assegurado a governação e, nos restantes os ganhos expectáveis poderão não ser suficientes para assegurar uma alternativa.
É certo que a próxima constituição da Assembleia da República será diferente da atual. Resta saber quem ganhará com esta crise e, mais importante, se o problema da estabilidade governativa ficará resolvida, ou se esta crise política não ficará definitivamente solucionada.
