Estado empregador

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 21 Maio 2021
Estado empregador
  • Rui Mendes

 

 

O Correio da Manhã, na edição de quarta-feira, destaca na sua primeira página que “O Estado emprega 725 700 pessoas”, sendo que 15,5% da força produtiva trabalha no setor público.

Por alguma razão o CM entendeu colocar este tema em primeira página.

O número máximo de funcionários públicos terá sido atingido em 2011, altura em que o setor público empregava 727 785 trabalhadores. Estamos assim muito perto de ultrapassar aquele número, e de ter uma máquina estatal cada vez mais pesada, com o respetivo custo inerente.

Ou seja, estamos apenas a aproximadamente 2 mil trabalhadores para ultrapassarmos o número recorde de funcionários públicos.

Atente-se que o número atingido em 2011 veio a ser reduzido nos anos seguintes. Ainda assim, os Governos de António Costa vieram novamente criar uma máquina estatal mais pesada, mas não mais eficiente.

As despesas com pessoal integram-se na despesa corrente do Estado e são, pela sua natureza, o tipo de despesa que é mais difícil de reduzir, porque são encargos que são assumidos com um carácter mais permanente.

Esta, só por si, não deixará de ser uma preocupação do contribuinte português, porque temos em memória um histórico que nos alerta para os resultados do aumento das despesas correntes do Estado.

Os recursos humanos são o principal ativo das organizações.

Neste sentido, importará ajustar planos de formação que atualizem os ativos humanos que existem no setor público, e valorizar as respectivas carreiras profissionais, em particular aquelas com maior índice de tecnicidade, as quais cada vez que sofrem uma alteração é para penalizar e não para valorizar.

Mas não se entende este permanente aumento de trabalhadores por uma outra razão. Prevê este Executivo, entre outros, através do Plano de Recuperação e Resiliência, vulgo PRR, proceder à digitalização do Estado, prevendo inclusive uma reorganização funcional e orgânica da administração pública, no sentido de se obter uma administração pública mais próxima dos cidadãos e empresas. Objetivo que terá que ser atingido em 2026.

Ora, uma administração pública, mais tecnológica e mais eficiente é uma administração que não necessitará tanto de um conjunto de pessoas que, pela natureza das suas funções, serão substituídas pela “tecnologia”.

Neste sentido, ainda menos se entende este permanente aumento de trabalhadores para o setor público.

Que será necessário rejuvenescer os quadros da administração pública é um facto. Contudo, aumentar consecutivamente o número de trabalhadores do setor público não será certamente uma das necessidades, e muito menos será uma regra recomendável e economicamente responsável.

 

Até para a semana

 

Rui Mendes

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