Falta de pessoal auxiliar nas escolas públicas

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 22 Março 2019
Falta de pessoal auxiliar nas escolas públicas
  • Rui Mendes

A falta de assistentes operacionais nas escolas públicas tem sido denunciada nos últimos anos por directores de escolas, associações de pais, sindicatos, e outros agentes.

É um problema que se sente por todo o país, e que ano após ano se vai mantendo.

A falta destes profissionais, essenciais para o normal funcionamento das escolas, acontece porque em muitas escolas não estão cumpridos os rácios definidos pela portaria.

Conhecemos bem relatos de escolas que tiveram de encerrar ou reduzir horários de funcionamento de alguns dos seus serviços, pondo em causa o normal funcionamento da escola.

A necessidade destes profissionais é inteiramente justificada, pois exercem um conjunto de actividades, entre as quais o assegurar serviços de vigilância, algo fundamental para a segurança dos alunos e para a qualidade da escola no seu todo.

Para que este problema seja suprimido ou, pelo menos diminuído, será necessário recorrer à abertura de procedimentos concursais para o preenchimento de vagas existentes.

Esta semana, na sua edição do dia 21, o jornal “Diário de Notícias” noticiava que: “Vagas anunciadas pelo ministério ocupadas por auxiliares que já estão nas escolas”.

O que nos é noticiado é que o Governo prevê o preenchimento de 1000 vagas, mas que estas serão ocupadas por parte dos 2500 assistentes operacionais que se encontram em funções nas escolas sem que tenham celebrado com a administração pública um contrato de trabalho por tempo indeterminado. Dito de outra forma, uma parte daqueles 2500 assistentes operacionais passará a estar integrado nos mapas de pessoal e será titular de uma relação jurídica de emprego mais duradoura.

Ou seja, nada se resolverá. O problema da falta de assistentes operacionais nas escolas manter-se-á.

É apenas uma questão de entendermos os números.

É assim que este Governo “resolve” os problemas, criando expectativas, mas deixando tudo na mesma ou pior.

Até para a semana