…. Fazer-se de morto!

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 05 Fevereiro 2018
…. Fazer-se de morto!
  • Maria Helena Figueiredo

A semana passada trouxe aqui o caso do contrato de assessoria e mediação de seguros que a Camara Municipal de Évora celebrou directamente e sem consultar mais nenhuma empresa com uma mediadora.
Levantei a questão de ter sido feito um contrato por 74. 999 euros quando por mais 1 euro apenas seria obrigatório fazer concurso público, mas suscitei também outras questões como o facto de não se entender a que é que o contrato se destinava efectivamente, o que não é de pouca importância dado o montante envolvido.
Ao longo da semana esta questão esteve na agenda e foi objecto de notícia e debate entre representantes dos partidos no programa Praça do Município aqui na Rádio Diana. Infelizmente nesse programa não estiveram nem o representante da CDU nem do PSD, pelo que não ficamos a conhecer as suas opiniões, mas os partidos que estiveram representados reforçaram até as dúvidas que todo este processo suscitou.
Ora, estando em causa a forma como são gastos dinheiros públicos, seria necessário que a Camara viesse a público explicar.

Explicar porque fez e para que fez este contrato, porque é que o fez com aquela mediadora especificamente sem consultar nenhuma outra.
Uma explicação que se inscreve no exercício normal da democracia:
– Estamos a falar da prestação de contas que qualquer eleito deve fazer perante os eleitores que o questionam;
– Estamos a falar do dever de qualquer titular de um cargo público de prestar explicações quando se suscitam dúvidas quanto à sua actuação ou das instituições que dirige;
– Estamos ainda a falar do exercício do dever democrático de uma maioria se explicar quando questionada pela oposição.
Mas de facto, neste caso, não vimos nada disso. 1 semana passada, não se ouviu ou leu qualquer referência e muito menos qualquer explicação sobre esta contratação por parte da Câmara ou do seu Presidente.
Não será por falta de oportunidade ou de meios que a Camara Municipal ou o Senhor Presidente não explicam porque é que fizeram tal contrato, até porque se há coisa de que não nos podemos queixar é da falta de informação sobre as actividades do Executivo.

Se não houve qualquer justificação até agora a conclusão só poderá ser de que foi porque a Camara Municipal de Évora não a quis prestar.
Ou seja, que se está a recorrer à velha técnica de se fazer passar por morto: quando há uma questão polémica, quando se é questionado, quando não se quer dar justificações, o melhor é ficar calado, não responder.
Não se diz nada, até que se cansem de perguntar e a coisa caia no esquecimento.

Fazer passar-se por morto poderá resultar normalmente, mas não é sério, e será tudo menos democrático.

E como quero crer que a Camara de Évora e o seu Presidente não quererão, neste caso, fazer-se passar por mortos ficarei – eu e muitas e muitos eborenses – expectante a aguardar a resposta à simples questão:

Pode explicar-nos este contrato Senhor Presidente da Camara de Évora?

Até para a semana!

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