Fiscalizar, fiscalizar, fiscalizar

Nota à la Minuta
Quinta-feira, 03 Fevereiro 2022
Fiscalizar, fiscalizar, fiscalizar
  • Alberto Magalhães

 

 

Temos então que a maioria absoluta obtida, no domingo, pelo PS, significa uma grande recomposição do sistema de fiscalização e de balanço entre os vários poderes do Estado. Com um grupo parlamentar maioritário a apoiá-lo, o Governo gozará de grande autonomia em relação à Assembleia da República, que perderá muito do seu poder fiscalizador, sobretudo se os partidos da oposição se desgastarem em reality shows e lutas intestinas.

António Costa prometeu uma maioria dialogante, mas sabemos como são as tentações e como elas teimam em se afirmar, mesmo que sem intenção inicial, quando o poder não encontra pela frente resistência crítica e audível. Um bom indicador da vontade de diálogo será a resposta do PS às propostas de regresso dos debates quinzenais.

Ao Presidente da República, esgotada a campanha pela estabilidade, que teve, do ponto de vista do seu poder efectivo, até demasiado sucesso, resta-lhe escolher um caminho: presidente-rei, corta-fitas e selfi-beijinho, ou fiscalizador atento e de palavra forte, para os eventuais descaminhos do Governo. Se bem o conhecemos, escolherá talvez uma terceira via, em que se apoiará nos beijinhos para ter força no discurso crítico.

Temos ainda o Tribunal de Contas, o Constitucional e uma série de outras instâncias fiscalizadoras (algumas delas em Bruxelas). Mas atenção, é da Comunicação Social que mais se espera, quando se trata de fiscalizar a acção governativa. Pronta a denunciar abusos de poder e a dar voz às oposições e à sociedade civil. Infelizmente, é aqui que a crise é mais severa e a informação-espectáculo predomina.

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