Fundos da UE para apoiar o país

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 02 Outubro 2020
Fundos da UE para apoiar o país
  • Rui Mendes

 

 

Esta semana Portugal teve a visita da presidente da Comissão Europeia, Ursula Van der Leyen, a qual veio a Portugal para apresentar o Plano de Recuperação para a União Europeia.

António Costa aproveitou a ocasião para apresentar o plano português, designado de Plano de Recuperação e Resiliência. É um plano que se divide em três grandes áreas: resiliência, transição climática e transição digital, onde será investido, nos próximos anos, 12,9 mil milhões de euros provenientes da União Europeia.

O que todos teremos estranhado foi António Costa ter referido que Portugal recorrerá apenas ao apoio a fundo perdido, não se socorrendo da parte dos fundos disponibilizada pela UE a título de empréstimo.

Esta será certamente uma atitude prudente.

Acima de tudo o que será necessário será uma aplicação correta dos fundos que a UE nos disponibiliza, correta na medida em que eles deverão gerar um retorno, a economia terá de ser apoiada e relançada, o país terá de sentir os seus efeitos, doutro modo é gastar por gastar.

Mas ao não recorrer à parte do financiamento por empréstimo o primeiro-ministro terá caído na realidade do contexto em que nos encontramos.

Portugal tem a terceira maior dívida dos países da UE, tendo esta crescido nominalmente durante estes últimos 5 anos.

O permanente crescimento da dívida põe o país numa situação de fragilidade financeira, algo que terá de ter um limite, caso contrário iremos novamente passar por maiores dificuldades, é apenas uma questão de tempo.

António Costa provavelmente terá chegado á conclusão que o que hoje gastamos temos de pagar amanhã, é uma fatura pesada que deixamos às próximas gerações. Não é justo que o façamos.

Acresce ainda que a receita fiscal irá quebrar. Seguramente que reduzirá este ano, muito provavelmente algo que também acontecerá nos próximos anos, em razão da quebra da economia. Carregar mais na carga fiscal é tarefa difícil, porque os portugueses já são tributados com uma elevadíssima carga fiscal.

Contudo, a dívida pública do país não permite que Portugal tenha a necessária robustez financeira para assumir custos que outros países assumem no combate à crise que se instalou em resultado da pandemia.

Esta ajuda da UE é fundamental para que o país tenha condições financeiras para enfrentar a crise e relançar a economia, é, por assim dizer, uma tábua de salvação.

Por tudo isto entendemos a posição de António Costa ao não pretender acionar a parte do fundo relativa a empréstimo.

É bom que o primeiro-ministro não se deixe levar por fantasias, que tenha noção da realidade e do enorme problema que é a nossa dívida externa, e que acima de tudo seja exigente na boa aplicação dos fundos.

Até porque os efeitos da crise ainda estão a caminho.

 

Até para a semana

 

Rui Mendes

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