Índice de Perceção da Corrupção

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 18 Junho 2021
Índice de Perceção da Corrupção
  • Rui Mendes

 

 

O Relatório do Índice de Perceção da Corrupção é publicado anualmente pela organização não governamental Transparência Internacional.

O último relatório, respeitante a 2020, coloca Portugal na 33ª posição, face aos 61 pontos obtidos, a pior pontuação de sempre.

Comparativamente aos valores médios obtidos pelos países que integram a União Europeia (64 pontos), ou pelos países da Europa Ocidental (66 pontos), Portugal também não está bem colocado. Em ambos os casos está abaixo das médias daqueles grupos de países. Está abaixo da média de entre o conjunto de países com os quais nos devemos comparar.

Talvez até nem seja de estranhar esta posição, porquanto Portugal desde 2012 regista pequenas variações de pontuações neste índice (entre 61 e 64 pontos). O que é de registar é que apresenta neste último relatório a sua pior pontuação, o que quer dizer que não estamos a melhorar.

Quem vive em Portugal sabe bem que o combate à corrupção nem sempre esteve na preocupação dos Governos.

Pouco, muito pouco, se tem feito para combater a corrupção. E quando se faz pouco deixa-se o campo aberto…

A Estratégia de Combate à Corrupção (2020-2024) aprovada pelo Governo em 2020 é na apreciação da ex-Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, pouco ambiciosa por não estar mais dirigida a áreas importantes e relevantes.

A seu tempo veremos quais os resultados desta estratégia, sabendo que quando não há ambição os resultados tendem a ser fracos.

Contudo, os próximos anos trarão maior pressão a áreas suscetíveis de corrupção.

A contratação pública, pela necessidade de executar os pacotes financeiros dos vários programas comunitários e de cumprir prazos de projetos, pelo que é fundamental assegurar o cumprimento de regras de concorrência, de legalidade e de transparência dos procedimentos de contratação pública.

Como será também necessário maior transparência no exercício de cargos públicos, num Estado que está completamente capturado.

Não serão apenas estas duas áreas em que se exige maior transparência, mas estas serão duas das áreas suficientemente expostas a interesses e a favorecimentos.

Estamos certos que a continuar assim não iremos melhorar a posição que ocupamos no Índice de Perceção da Corrupção, antes pelo contrário.

 

Até para a semana

 

Rui Mendes

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