Índice de Percepções de Corrupção

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 01 Fevereiro 2019
Índice de Percepções de Corrupção
  • Rui Mendes

 

Esta semana foi-nos dado a conhecer o ranking do Índice de Percepções de Corrupção (IPC) o qual é produzido pela Transparency Internacional, sendo um dos indicadores mais atendíveis para medir a corrupção no sector público.

Este ranking, aplicado a um universo de 180 países e elaborado desde 1995, coloca Portugal na 30ª posição em 2018, atribuindo-lhe 64 pontos numa escala que tem como limite 100 pontos.

O país que lidera esta lista é a Dinamarca com 88 pontos, estando 15 países europeus à frente de Portugal nesta tabela.

A média europeia situa-se nos 66 pontos, pelo que Portugal está colocado abaixo da média europeia. Nada que nos deva orgulhar, mas nada que nos surpreenda.

Nos últimos anos não tem sido poucos os casos investigados pelo Ministério Público que estão sustentados em supostos actos de corrupção. Em tramitação nos tribunais são vários os processos que correm em que a acusação está sustentada em actos de corrupção, tendo inclusive alguns já transitado em julgado e, lamentavelmente, outros prescreveram.

Também a comunicação social frequentemente notícia casos de corrupção e favorecimento, pelo que estar abaixo da média europeia neste índice será algo que um qualquer português verá com a maior das naturalidades.

A corrupção é algo a que devemos combater com todas as nossas forças.

Daí que é absolutamente injustificável que órgãos do Estado deixem prescrever processos. Quando tal acontece exibem, desde logo, inércia e incompetência em cumprir uma das suas mais nobres missões.

A prescrição de um processo, gerado pela incapacidade de o concluir em determinado espaço de tempo, faz com que o Estado perca o direito de punir e permite que o infractor fique liberto de qualquer punição pelo acto praticado. Ainda assim fica sempre a dúvida se houve culpa ou não. Pese embora em alguns casos poucas dúvidas existirão…

Se estes casos não acontecessem com tanta frequência, certamente estaríamos a contribuir para reduzir a corrupção, porque um Estado que actua com celeridade e força punitiva desencoraja este tipo de práticas.

Mas, estamos na posição que estamos no Índice de Percepções de Corrupção por razões que todos sabemos.

Até para a semana

Rui Mendes

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