Justifica-se manter a confiança em tais magistrados?

Nota à la Minutaa
Sexta-feira, 01 Outubro 2021
Justifica-se manter a confiança em tais magistrados?
  • Alberto Magalhães

Era meu propósito falar hoje da gravíssima trapalhada em torno da tentativa do Governo, precipitada e desrespeitosa, de exoneração do Chefe do Estado-Maior da Armada, mas a persistência de Adão Carvalho, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, em tentar, canhestramente, demonstrar que os seus colegas, não tinham argumentos juridicamente válidos para promoverem a retenção do passaporte de João Rendeiro, a que se juntou, ontem, Paula Cardoso, vice-presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que declarou, ingénua ou melifluamente, que “se o perigo de fuga fosse assim tão evidente […] o Ministério Público teria naturalmente pedido o agravamento da medida de coacção e não o fez.”

De um modo ou outro, ambos querem vender-nos uma história de gritos: o senhor João Rendeiro, que vários tribunais, de várias instâncias, condenaram e tornaram a condenar, por junto, a quase 20 de cadeia, por burla qualificada, falsificação de documentos, fraude fiscal e abuso de confiança, entre outras vigarices, não podia ser sujeito a medidas de coacção mais restritivas da sua liberdade de circulação, por sempre se ter comportado, perante a justiça, como um autêntico cavalheiro. Sugiro aos doutos magistrados que não se armem em palonços. Rendeiro, cavalheiro-gatuno, na hipótese mais branda, voltou a burlar e a abusar da confiança de alguém, ou melhor, de vários magistrados que fariam melhor em pintarem a cara de preto até aprenderem alguma coisa da vida.

Nota final, nada na lei impedia os magistrados de terem a seguinte interpretação: – à medida que os recursos são recusados e as condenações se aproximam da inevitabilidade, o perigo de fuga de alguém, sem nada que o amarre a Portugal e que se apropriou de milhões não recuperados, aumentará em flecha. Elementar, meu caro Watson.

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