Legitimidade, legalidade e dignidade

Crónica de Opinião
Quarta-feira, 03 Maio 2023
Legitimidade, legalidade e dignidade
  • José Policarpo

 

Os alegados acontecimentos ocorridos no final da semana passada no ministério das infraestruturas dirigido pelo ministro João Galamba, vieram adensar a situação já periclitante do governo da nação.
Embora a atual assembleia da república tenha sido eleita há pouco mais de um ano, os casos que assolam o governo suportado pelo partido socialista, são demasiados e os que envolvem a TAP são incontáveis, porque de todo imprevisíveis.
As alegadas mentiras e omissões praticadas pelos membros do governo a propósito do caso TAP devem ser escrutinadas, em primeira análise, pela comissão parlamentar de inquérito e, se for caso disso, pelas entidades judiciais.
Contudo, as notícias vindas a público são demasiado graves para passarem incólumes aos critérios da dignidade e do respeito pelo Estado. O poder político tem um mandato claro: cumprir as competências que lhe estão confiadas. Significa isto, em termos gerais, atuar em nome do povo e fazer o melhor que puder.
Ora, o que resulta dos alegados comportamentos imputados a alguns membros do governo, não quero generalizar porque seria seguramente injusto, é um único propósito: a sobrevivência política dos imputados. Não estão, por isso, preocupados com a boa governação em nome dos portugueses.

Perante tudo isto, o sistema político o assim prevê, cabe ao presidente da república na qualidade de Chefe de Estado meter as mãos na “massa”. Se ainda não o fez, deverá informar o primeiro-ministro que terá a última oportunidade para “arrumar a casa”, de contrário, o país será chamado a eleger nova assembleia da república. A legitimidade, a legalidade e a dignidade d evem estar sempre ao serviço do Estado

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