Machistas e Misóginos

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 04 Março 2019
Machistas e Misóginos
  • Maria Helena Figueiredo

 

 

Quando a Justiça não se dá ao respeito, não vale a pena esperar que seja respeitada.

Neto de Moura é apenas mais um caso de machismo na Justiça. Repreendido há uns 15 dias pelo Conselho Superior da Magistratura por, num processo de violência doméstica, se ter referido à vítima, usando “expressões ofensivas, desrespeitosas e atentatórias dos princípios constitucionais da dignidade e da igualdade humanas”, não se contém.

Diz agora que está ofendido na sua honra por o acusarem publicamente de ser machista e misógino e vai por isso exigir reparação em Tribunal. São para aí já uns 20 os visados pela senha do Desembargador: da deputada Mariana Mortágua a Ricardo Araújo Pereira, passando por jornalistas e comentadores, numa lista que só pode crescer.

Depois de num acórdão em que, para aligeirar a pena de dois homens que sequestraram e agrediram violentamente uma mulher, citou a Bíblia dizendo que o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem e que há sociedades em que a mulher adultera é lapidada, mandou agora retirar a pulseira electrónica a um homem que rebentou a socos o tímpano à companheira, que ameaçava de morte, e não contente com isso reduziu-lhe a pena de proibição de se aproximar dela de 3 para 1 ano.

Disse que o Tribunal na 1ª instância não tinha pedido ao agressor a autorização para aplicar esta medida – o que é verdade. Mas Neto de Moura podia ter determinado que fosse fundamentada a medida.

Sempre a desculpar os criminosos, ofendendo a dignidade das vítimas, ficamos a saber que o Sr Desembargador para além de machista também lida mal com a crítica e, pior ainda, com o humor. Como dizia alguém troca o código penal pelo catecismo e, por isso, digo eu, deve achar que as suas decisões são iluminadas.

Mas de facto o que temos é um juiz que lida mal com as mulheres e com os direitos humanos. Que lida mal com a lei. O que, se é sempre mau, num juiz é fatal!

Em sua defesa veio o Presidente da Associação dos Juízes Portugueses Manuel Soares dizendo que os juízes não podem ser “sacos de pancada”.

Palavras para quê se foi este mesmo juiz Manuel Soares, do Tribunal da Relação do Porto, um dos autores do Acórdão que suspendeu a pena aos violadores no caso de uma jovem de 26 anos que foi violada na casa de banho de uma discoteca quando estava inconsciente, sem poder reagir, por dois funcionários da discoteca, dizendo o acórdão que a gravidade era mediana, poucos os danos físicos e que não tinha havido violência.

A violência sobre as mulheres é, em Portugal, um flagelo, mas não é só nas casas de cada um, nas ruas ou nas discotecas. É também nos Tribunais.

E não é apenas a violência das sentenças do juiz Neto de Moura e as ameaças sobre aqueles que o criticam.É a violência dos Netos de Moura que por aí andam quando todos os dias denegam às mulheres o direito à Justiça.

São juízes e juízas que confundem a independência da sua profissão com a arrogância com que substituem a lei pela suas convicções morais ou religiosas, minando assim a confiança dos cidadãos na Justiça e atacando um dos pilares fundamentais da democracia.

É preciso acabar com o corporativismo com que o Conselho Superior da Magistratura trata estes casos, não reconhecendo os erros e que há juízes que não têm condições para o ser.

E é preciso reconhecer que é urgente que os magistrados deixem os preconceitos e a sua moral à porta da sala de audiências, que tenham formação em matéria de violência de género e que os Tribunais interpretem e apliquem a Lei à luz dos valores actuais e do sentir da sociedade.

Afinal estamos no séc XXI.

Até para a semana!