Mudanças à Vista? Concessões dos casinos da Figueira e do Estoril a Concurso Público

Quarta-feira, 07 Setembro 2022
Mudanças à Vista? Concessões dos casinos da Figueira e do Estoril a Concurso Público

O governo português abriu dois concursos públicos com vista à renovação das concessões dos casinos da Figueira da Foz e da Estoril. Os operadores vencedores asseguram os direitos de exploração do casino por 15 anos, com mais cinco de possível renovação, e garantem ao estado 50% da receita global.

Foram finalmente publicados em Diário da República, a 19 de agosto, os concursos públicos para a renovação das concessões dos casinos da Figueira da Foz e do Estoril anunciados em maio pelo governo. Os atuais contratos de exploração terminaram há dois anos, no final de 2020, mas foram prorrogados por um período de dois anos no âmbito das medidas de apoio ao setor devido ao impacto da pandemia.

O período de prorrogação termina já no final do ano e estão agora abertos os procedimentos contratuais para encontrar os novos concessionários de dois dos casinos mais antigos e mais emblemáticos do país, que têm sofrido nos últimos anos o impacto da alternativa que os casinos online têm representado no mercado, com muitos jogadores a preferir as slot machines dos casinos online recomendadas em https://www.portugalcasino.pt/slots.

Atuais Concessionários Vão a Jogo

Os atuais concessionários, o Grupo Estoril Sol no casino da linha e a Amorim Turismo (do Grupo Amorim) no casino do centro, já manifestaram o interesse em continuar com as respetivas concessões, pela preponderância destas casas de jogo na sua estratégia de crescimento e pelos investimentos que fizeram durante o período de vigência das concessões.

O Grupo Estoril Sol opera os casinos de Lisboa, da Póvoa e do Estoril, bem como o site de casino e casa de apostas desportivas ESC Online, especializada no futebol português, e certamente não quererá abdicar dos praticamente 30 milhões de euros de receita do Casino do Estoril em 2021, ano ainda severamente marcado pelos efeitos da pandemia na atividade dos casinos.

Já a Amorim Turismo revela mesmo ter investido 1.92 milhões de euros na requalificação do Casino da Figueira, um investimento dedicado sobretudo à modernização e aumento do parque de máquinas da sala de jogo. Em retorno, o grupo prevê aumentar a faturação do casino em 7%.

Por tudo isto, é praticamente certo que irão a jogo com propostas para manter as suas atuais concessões.

Caderno de Encargos e Critérios de Adjudicação

Ambos os concursos preveem a outorga das concessões a operadores portugueses ou estrangeiros por um período de 15 anos e uma possível extensão por mais cinco.

Entre os critérios de adjudicação das propostas apresentadas contam-se a definição da percentagem de incidência sobre a receita bruta dos jogos, fixada nos 50%, o valor da contrapartida anual fixa, ponderada nos 30%, e ainda o montante mínimo da contrapartida anual variável, definida nos 20%.

De realçar que o estado mantém o encargo de reverter a seu favor metade da receita global dos dois casinos, na linha da pesada tributação imposta aos restantes casinos físicos e online em Portugal.

Restante Panorama dos Casinos de Portugal

Este processo afeta apenas os casinos da Figueira da Foz e do Estoril por estarem ambos em final de concessão desde 2020. O mesmo não se aplica aos casinos da Póvoa, de Espinho, do Algarve, de Vilamoura e de Monte Gordo, estes últimos quatro do grupo Solverde, que terminam os respetivos contratos de concessão em 2025, e aos casinos de Chaves e de Tróia, o primeiro também do grupo Solverde e o segundo da Amorim Turismo, que conhecerão o fim das suas explorações apenas em dezembro do longínquo ano de 2032.

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