Não é Não!

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 08 Outubro 2018
Não é Não!
  • Maria Helena Figueiredo

 

 

Esta semana foi grande a comoção que atravessou o país por causa da acusação que uma jovem americana fez a Cristiano Ronaldo, de a ter violado há nove anos,depois de uma noite numa discoteca em Las Vegas.

Se violou ou não caberá aos tribunais decidir e, pelo que é dado ver, quer a moça quer Ronaldo têm bons advogados.

Ninguém gosta que os seus heróis tenham pés de barro e por isso muita gente, motivada pela admiração pelo jogador de futebol e pelo seu percurso de menino pobre, tem saído em defesa de Ronaldo, no que só pode ser um exercício de fé, já que do caso, em rigor, apenas se sabe o que uns e outros vão passando à comunicação social. Ronaldo beneficia da presunção da inocência e esperemos que no final se prove que não cometeu qualquer crime.

Mas o que quero aqui assinalar a propósito deste caso, é , no fundo, a forma como a nossa sociedade continua a olhar para os crimes de violência sexual, designadamente os casos de violação, como a sociedade é ainda tolerante para com este tipo de violência e como acaba sempre, em maior ou menor grau, a desculpabilizar o agressor e a penalizar a vitima.
Estamos ainda, enquanto sociedade, reféns de uma visão que retira às mulheres a plenitude dos direitos enquanto pessoas, tratando-as como seres menores, especialmente quando falamos na relação sexual.

Ainda hoje às mulheres, desde meninas, é passado o código do bom comportamento, o código da “mulher séria”. A tal que não tem ouvidos quando na rua lhe dizem que é boa e que lhe faziam isto ou aquilo, a tal que não deve usar roupa muito justa ou curta ou andar de peito à mostra, especialmente em certos locais mais frequentados por homens; a que deve ver se tem as pernas bem fechadas quando se senta, para não parecer que está a oferecer sexo. A que não dança sozinha numa discoteca para chamar a atenção dos homens e provocá-los.

Apesar de mais ténue que há umas décadas, esta é ainda a visão passada mesmo por quem tem responsabilidades na formação da opinião pública e é mulher. Há dias na televisão uma médica dizia que as mulheres usando decotes grandes ou rachas nas saias estão a assediar os homens. Uma afirmação em que seguramente a maioria das mulheres não se revê e que é ofensiva até.

O caso de Ronaldo veio trazer mais uma vez ao de cima a cultura antiga, muito arreigada, de submissão e tolerância para com a violência sexual sobre as mulheres. Basta uma passagem pelas redes sociais para vermos os argumentos que são avançados para retirar a culpa ao homem e colocá-la na mulher. Para além dose comentários alarves quanto ao sexo praticado, abundam o “Estava a pedi-las”, “Andou enrolada a noite toda e depois queixa-se”, “foi para o quarto com ele , esperava o quê? “É uma prostituta de luxo queria o quê?” .

Sim a pergunta é exactamente essa, o que é que quer a mulher ? É preciso que se interiorize que quando uma mulher diz “Não” nada legitima que se assuma que afinal quer dizer sim, que se está “a fazer cara”, como tantas vezes ouvimos dizer e dá jeito a alguns.

Mesmo numa relação sexual paga, uma prática não consentida é uma violação. Esqueçamos as tecnicalidades jurídicas, violação significa uma qualquer prática sexual contra a vontade do outro.

Basta uma das partes dizer que não quer – não quer a relação sexual ou não quer uma determinada prática sexual – para a outra parte não a poder constranger ou forçar: se o fizer está a violar, está a cometer crime.

É portanto irrelevante tudo o resto que anda à volta: a roupa que está ou não vestida, o ambiente de sedução mutua ou mesmo que a relação sexual se tivesse iniciado ou seja paga.

Também não se diga que este é um problema menor e que estes são casos esporádicos. De acordo com o estudo publicado no inicio do ano sobre violência no namoro, 8% das estudantes universitárias inquiridas admitiu ter sido forçada a comportamentos sexuais não desejados.

Um número muito alto, sem reflexo nas estatísticas das queixas apresentadas, porque as vitimas sabem que com muita probabilidade serão elas as acusadas.

Teremos evoluído muito em muitos domínios mas no que toca às mulheres a cultura de submissão ao poder masculino ainda prevalece. E a violência sexual sobre as mulheres bem nos mostra isso.

Até para a semana!

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