Nem tudo o que é Gold reluz

Segunda-feira, 14 Março 2022
Nem tudo o que é Gold reluz

 

Oligarcas, Sanções, Vistos Gold ou Abramovitch são palavras que andam ligadas e que todos os dias ouvimos nas notícias quando falamos da guerra na Ucrânia.

Sim, alguns Estados ocidentais abriram as portas e puseram passadeiras vermelhas à entrada de milionários russos, venderam vistos de residência e circulação por toda a União Europeia, a troco de uns milhões de euros e Portugal pontuou nesse movimento. Malta, Bulgária e Chipre venderam mesmo a cidadania nos chamados “passaportes dourados”

Eufemisticamente em Portugal chamaram aos Vistos Gold “ autorizações de residência para actividade de investimento”. Investimento houve mas foi basicamente na compra de imobiliário, porque investimento em empresas criadoras de riqueza e de postos de trabalho não houve quase nada.. mas também não era para haver. O que estes milionários querem é obter um passaporte conveniente que lhes facilite os movimentos na Europa, e lhes permita, em muitos casos, lavar dinheiro e esconder os actos de corrupção.

Quando agora falamos na Ucrânia e em aplicar sanções aos oligarcas russos não podemos esquecer que entre 2013 e 2014, mesmo após a invasão da Crimeia, o Governo da direita, com Paulo Portas, Pires de Lima, Adolfo Mesquita Nunes, e o liberal Cotrim de Figueiredo, então à frente do Turismo de Portugal, andaram pela Rússia a oferecer-lhes Vistos Gold.

Portugal é um país que tem um dos regimes mais permeáveis à corrupção e ao branqueamento de capitais e que não procurou saber qual a origem do dinheiro dos russos a quem concedeu vistos Gold. Nem mesmo agora quando a União Europeia e parte da comunidade internacional aplica sanções económicas a oligarcas russos, o governo divulga a que cidadãos russos emitiu os Vistos Gold.

E, em verdade, quando a União Europeia e grande parte da comunidade internacional tenta por travão à invasão da Ucrânia pela Rússia e fim à guerra mediante a aplicação de sanções económicas e há sanções dirigidas aos oligarcas russos, as autoridades portuguesas deveriam tornar pública a lista de cidadãos russos a quem forneceram vistos Gold, verificar as eventuais ligações a Putin ou ao regime e revogar estes vistos.

Coisa que o Governo não faz, dizendo que só aplica as sanções decididas pela União Europeia, e estando assim a proteger de facto oligarcas e o regime de Putin.

A semana passada contudo o Parlamento Europeu aprovou uma proposta que visa pôr fim à atribuição de passaporte dourado e restringir a atribuição de vistos de residência dourados e aponta para a reavaliação de “todos os pedidos de nacionais russos aprovados nos últimos anos”.

Mas nestes casos em que os oligarcas russos têm usado países europeus como lavandaria, a cereja no topo do bolo surgiu recentemente quando se soube que o oligarca russo Roman Abramovich, que viu os bens congelados pelo governo britânico, afinal é, desde o ano passado, cidadão português!

Obteve a cidadania portuguesa num processo pouco escrutinado pelas autoridades portuguesas, ao abrigo da legislação “bondosa” que permite a obtenção da nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal nos finais do séc. XVI.

Este é um caso – e não o único – que está a ser investigado agora pelas autoridades e que levou a que o rabino da Comunidade Israelita do Porto que atestou o processo que fosse detido por corrupção, trafico de influencias e mais uns quantos crimes, e constituído arguido o advogado Almeida Garrett, sobrinho de Maria de Belém Roseira, que segundo a comunicação social, foi uma das principais dinamizadoras da aprovação da lei que permitiu a concessão da nacionalidade a Abramovich.

Nestes processos o Estado português demite-se de averiguar por si próprio se estão reunidas as condições para atribuição da cidadania, deixando às entidades religiosas das comunidades israelitas a certificação dos antecedentes.

Ora aqui está um assunto em que só ficaria bem ao Governo Português ser o Bom Aluno da Europa.

Até para a semana!

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