O efeito Carlos Alexandre

Nota à la Minuta
Quarta-feira, 08 Julho 2020
O efeito Carlos Alexandre
  • Alberto Magalhães

 

 

O Tribunal Central de Instrução Criminal, afecto ao DCIAP, tem dois juízes: Carlos Alexandre e Ivo Rosa. Este, está exclusivamente ocupado com o caso Operação Marquês (que gira à volta de José Sócrates) e todos os outros mega-processos, tendo por junto mais de 400 arguidos, estão nas mãos de Carlos Alexandre. Apesar desta situação bizarra, o Conselho Superior da Magistratura considera não ser necessária a alocação de mais juízes neste tribunal, o que me parece bizarria ainda maior.

Para piorar a coisa, o juiz Carlos Alexandre, como juiz de instrução, tem muito que se lhe diga. Quando deveria ser o garante dos direitos fundamentais dos arguidos, sobretudo o direito à inocência até prova em contrário, o ‘juiz dos poderosos’ (como alguns lhe chamam) é, em relação ao Ministério Público, tão ou mais papista que o Papa. Acresce que, ao contrário do seu colega Ivo Rosa – que se coloca no outro extremo do espectro garantístico e se vê constantemente desautorizado pelo Tribunal da Relação de Lisboa – Carlos Alexandre parece ter cobertura quase total desse tribunal superior.

O certo é que, por vezes, nos processos deste juiz, o curso da justiça torna-se tão estranho, que acaba por criar estranhas interrogações em quem assiste.

Veja-se a última decisão no caso EDP. Após oito anos de processo e três anos depois da constituição de António Mexia e Manso Neto como arguidos, Carlos Alexandre, a pedido do MP, suspende-os das suas funções no grupo EDP, para não adulterarem prova e não pressionarem testemunhas.

Sobre mim, este juiz tem um efeito arrepiante: consegue fazer-me empatizar com personagens como António Mexia que, à partida, tinham toda a minha antipatia… e mereciam-na.

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