O eterno Carnaval da Justiça portuguesa

Nota à la Minuta
Sexta-feira, 16 Fevereiro 2024
O eterno Carnaval da Justiça portuguesa
  • Alberto Magalhães

Para não ir mais atrás, em Julho do ano passado, uma centena de inspectores da PJ invadiu sedes do PSD e a casa de Rui Rio, com base em denúncias anónimas e ridículas de 2018. Desde então que o país espera, ansioso, a detenção de Rio e de mais meia-dúzia de dirigentes social-democratas.

Em Novembro, coube a vez aos ministérios do Ambiente e das Infraestruturas e ao palácio de São Bento. Desta vez a PJ ficou de fora. António Costa aproveitou a oportunidade para se demitir vitimizado, em vez de responsabilizado pela incrível descoordenação de um governo recordista de incompetências e trapalhadas. O presidente da câmara de Sines, foi detido, mas logo ilibado por um juiz de instrução. Mas o país espera, curioso, para ver o que acontecerá a João Galamba, a Lacerda Machado e a Vítor Escária, entre outros, e mais ainda a António Costa. Quanto a este, a incerteza é total: irá para um cargo europeu, concorrerá à Presidência da República, ou virá para a cadeia de Évora?

Outra denúncia anónima, também com anos, caiu no fim de 2023 no colo de Luís Montenegro, a propósito da compra e recuperação de uma casa, para logo adormecer de novo. Em finais de Janeiro, um batalhão de centenas de inspectores da PJ, invadiu a Madeira, com aparato mediático, levando à demissão do presidente do governo regional e detenção e demissão do presidente do Funchal e de dois empresários. Ao fim de uma detenção completamente ilegal de mais de 20 dias, o juiz das liberdades (mas cúmplice na ilegalidade) mandou-os em paz, por não encontrar indício algum de qualquer crime.

Se António Costa foi o rei das trapalhadas, a PGR, Lucília Gago, é, sem dúvida, a rainha deste Carnaval trapalhão da Justiça. Os líderes partidários, mesmo os que prometem muita acção, sobre a Justiça não tugem nem mugem. Assobiam para o lado. Cinquenta anos depois do 25 de Abril, a Justiça ainda tem vícios de Estado Novo sob o manto diáfano da democracia.

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