O excessivo custo dos combustíveis

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 25 Maio 2018
O excessivo custo dos combustíveis
  • Rui Mendes

 

Esta semana tivemos mais uma subida dos combustíveis.

Nada de estranhar atendendo a que tornou-se um hábito. Este novo aumento é o nono no espaço de nove semanas.

Precisamente porque se tornou normal deixou de ser notícia. A comunicação social apenas assinala a subida sem lhe dar a relevância que este tipo de notícia deveria ter, porque ela mexe com a vida de todos os portugueses. Bem, talvez excluindo os que habitam na zona raiana, porque esses têm como opção o abastecimento em Espanha, onde a diferença é de aproximadamente por litro de 20 cêntimos no gasóleo, e oscila entre os 30 e os 40 cêntimos na gasolina.

Portugal está no Top Ten dos países com a gasolina mais cara no mundo. Algo que ficamos a dever ao actual governo.

E seguramente os portugueses estarão no topo daqueles que maior esforço financeiro fazem para abastecer as suas viaturas.

É verdade que os diferentes governos em Portugal têm utilizado os combustíveis para arrecadação de receita fiscal.

Só que este Governo, e numa política de camuflar impostos, reviu em alta o ISP em 2016, altura em que o preço do barril do petróleo estava em baixa, de forma a recolher receita fiscal, sendo seu compromisso reduzir o imposto caso o barril do petróleo aumentasse, para que o custo final do combustível ao consumidor não subisse.

Entretanto tem-se esquecido de cumprir. É caso para dizer que promessas leva-as o vento.

O elevado custo final dos combustíveis resulta, em particular, da aplicação de uma elevadíssima carga fiscal que sobre eles recai, desde o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), ao IVA, e a várias taxas, determinando que sobre o custo de um litro de gasolina incidam cerca de 60% em impostos e taxas. Daí o custo final do produto ser extremamente elevado.

Aplicar uma forte carga fiscal sobre os combustíveis poderá ser um recurso para a receita fiscal, mas não deixa de ser um factor que influencia negativamente a competitividade da economia portuguesa, que é limitador para as empresas, e afecta ainda mais o fraco poder de compra dos portugueses.

O Portugal de hoje aplica elevada carga fiscal, e claramente que exagera na carga fiscal que incide sobre os produtos petrolíferos.

O que os nossos actuais governantes defendiam na oposição deixaram de defender na sua acção governativa. É de registar esta mudança.

 

Até para a semana

 

Rui Mendes

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