O orçamento do nada

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 20 Dezembro 2019
O orçamento do nada
  • Rui Mendes

 

 

Está apresentada a proposta de Orçamento de Estado para 2020.

O Governo não deixa passar estes momentos sem o apresentar com o acompanhamento de show. É a maneira que arranja para vender um fraco produto.

Elogios só foram ouvidos da parte dos socialistas.

Todos os outros limitaram-se a criticar ou a levantar questões sobre o documento.

Em especial este OE não apoia a economia, desvaloriza os salários, aumenta a carga fiscal.

Haverá desvalorização dos salários e pensões. Nos salários da AP o aumento é insignificante. Só serve de argumento para se dizer que se aumentaram os salários. Diga o que disser o primeiro-ministro ou o ministro das finanças, 0,3% não serão suficientes para compensar a perda de poder de compra que resulta da inflação prevista para 2020, pelo que reduz nos salários. Tudo o resto que se diga é conversa de mau pagador.

Nas pensões também se verificará perda do poder de compra, porquanto os aumentos previstos serão abaixo de 1%.

A carga fiscal aumenta ainda mais.

No IRS não haverá alterações das taxas progressivas, apenas se promove uma actualização em 0,3%. Ou seja, todos aqueles que virem o seu salário aumentado em mais de 0,3%, serão penalizados em sede de IRS.

A tributação em sede de IMT também irá subir. Outros impostos indirectos sofrerão aumentos.

Mantém-se a sobretaxa sobre os combustíveis.

Aliás, este é verdadeiramente o ADN socialista. Vender a ideia que valoriza salários e carregar na carga fiscal.

É um orçamento sem alma. Sem ser o suporte de uma estratégia. Onde haverá reforço é para compensar perdas de receita, caso do ensino superior, ou para ocultar a suborçamentação, caso da saúde.

Este orçamento é um orçamento de austeridade.

O Governo vive na ilusão, mas na altura da elaboração do orçamento desce à terra, acabando por momentos com aquele discurso surreal de que somos um oásis na Europa.

Não deixamos aqui de referir como positivo a existência de superavit. Contudo, este superavit só existe porque os portugueses são fustigados com elevada carga fiscal e não vem os seus salários crescer, perdendo sucessivamente poder de compra e, também por contenção de investimento público. Esta é a fórmula adoptada pelo Governo para a existência do excedente orçamental de 0,2%.

 

O ciclo económico dos últimos anos tem sido favorável. O pior é quando se acabar este ciclo. Aí vai estar o problema.

Este discurso do país das maravilhas já se conhece de outros tempos.

Governar em tempos de bonança é uma coisa. Outra totalmente diferente é governar em período conturbado. Mas também já sabemos quem pega no leme nessas alturas.

Já se viu que pouco ou nada se espera de 2020.

Esperemos para ver o que é proposto para 2021.

 

Sendo esta a última crónica deste ano deixo aqui a todos os votos de um Santo e Feliz Natal.

 

Até 2020

 

Rui Mendes