O paraíso não existe

Crónica de Opinião
Quarta-feira, 12 Outubro 2022
O paraíso não existe
  • José Policarpo

As semanas que antecedem a apresentação do orçamento do Estado são frenéticas para não as chamar de hilariantes. Isto porquê. Famílias, instituições e empresas querem mais despesa do Estado, por seu turno, os sindicatos querem mais aumentos e as empresas para aceitarem mais aumentos, pretendem mais apoios e menos impostos. Acrescendo a isto o rodopio de reuniões realizadas são um deleite para os órgãos de comunicação social.

Na verdade, a composição do orçamento do Estado, como os demais orçamentos, é um exercício de previsão de gastos e de ganhos. Porém, os países mais pobres cujo rendimento é mais baixo, a despesa é fixa, já a receita varia conforme a conjuntura. Se o consumo em geral é alto a receita prevista é executável, de contrário, fica aquém da previsão e não poucas vezes, muito.

Ora, se a receita ficar aquém do previsto a solução é contrair dívida para que o Estado possa fazer face à despesa prevista, porque esta é rígida quase imutável. Contudo, a consequência será ao nível do défice e no aumento dos juros da república.

Pelo que, as gerações futuras ficarão prejudicadas, porque pagarão despesa que não fruíram e, a curto prazo, se o valor a pagar em resultado dos juros da dívida for alto o investimento público ficará condicionado, bem como os serviços a prestar à comunidade serão de menor quantidade e de qualidade inferior.

Por isso, exige-se aos governos prudência e verdade, porque o paraíso não existe na terra, a despesa pública deverá ser prevista em função de uma previsão da receita realista. Não sei se a proposta de orçamento do Estado para o ano de 2023 é realista, mas temo que a previsão da receita é muito temerária, porquanto as previsões da inflação e do crescimento estão em dessintonia com o resto da europa. Oxalá esteja equivocado a bem de todos.

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