O tema da semana

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 21 Fevereiro 2020
O tema da semana
  • Rui Mendes

 

 

Foi uma semana intensa, com vários temas que dominaram o período.

Mas o tema que mais agitou a semana foi o da despenalização da eutanásia.

Ontem o parlamento debateu e aprovou na generalidade os cinco projectos de lei que despenalizam a eutanásia, diplomas que serão agora apreciados em sede de especialidade.

Estejamos certos que esta foi uma lei aprovada à pressa, numa matéria que deveria ter tido muito maior escrutínio. Talvez um dia ainda venhamos a saber a razão que esteve por detrás de toda esta rapidez parlamentar.

Não importará aqui referir em que diferem os 5 projectos de lei apresentados pelo BE, IL, PAN, PEV e PS, porque destes cinco irá surgir apenas um. Todos eles têm por fim a despenalização de quem pratica a morte medicamente assistida.

Posteriormente o diploma terá que ser submetido à promulgação do Presidente da República para que possa entrar em vigor. E aqui é suposto que venha a ter um obstáculo, porquanto é conhecida a posição do Presidente da República sobre a matéria.

Com esta lei ficámos a saber que para alguns é mais importante despenalizar a eutanásia do que criar condições para que o SNS possa garantir aos cidadãos a qualidade dos serviços de saúde, particularmente a melhoria dos cuidados paliativos, para melhorar o bem-estar dos doentes.

Estamos certos que não foi para este fim que o SNS foi criado. Terá sido precisamente para o contrário, para prestar serviços de saúde de qualidade, para ser o garante da vida.

Com esta lei também ficámos a saber que matérias que fraccionam a sociedade podem ser decididas pelos deputados, ainda que não as tenham inscritos em programas eleitorais, não tendo sido sujeitas ao sufrágio. Afinal os programas servem para quê?

Mas esta matéria não ficará por aqui.

As Igrejas fizerem, e bem, o seu papel em defesa da vida.

A Ordem dos Médicos, assim como o actual e os ex-bastonários também deram o seu testemunho em defesa da vida e, também, na defesa do seu Código Deontológico.

Como também algumas forças politicas e associações marcaram posição em defesa da vida, e no dever do Estado de ter de garantir os cuidados necessários aqueles que deles necessitam para que tenham o seu bem-estar.

Ainda decorre a fase de recolha de assinaturas para o referendo, o que a realizar-se permitiria aclarar sobre qual a posição dos portugueses sobre a despenalização, ou não, da eutanásia.

E se vier a haver referendo?

E se os portugueses mostrarem uma posição contrária ao que foi votado favoravelmente pelos deputados? Nesse caso como ficará o nosso parlamento?

Este é um exemplo da força que o voto tem. Para muitos cidadãos, que muitas vezes se abstém de votar, ficam a saber que os deputados os representam, ainda que possam não ter exercido o seu direito de voto.

 

Até para a semana

 

Rui Mendes

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