OE/2018

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 03 Novembro 2017
OE/2018
  • Rui Mendes

 

O OE é o documento que porventura mais nos afecta no nosso dia-a-dia.
Daí que seja algo que não pode, nem deve, passar ao nosso lado.
Daí que seja importante reflectir sobre ele e sobre os seus efeitos.

Ainda assim será importante abordar primeiro o ano 2017 para perceber o OE/2018. Pois é esse contexto prévio que iremos fazer, numa abordagem que, necessariamente, será superficial porque o tempo desta crónica não permite outra forma.

O turismo e as suas taxas de crescimento têm sido um dos factores mais positivos para o crescimento económico do país. Gera entrada de receitas, cria emprego, cria empresas que vão aparecendo para responder ao crescimento do sector. É essencial que o turismo consiga manter esta linha de crescimento.
O sector exportador vem, desde os últimos anos, a mostrar a competitividade das nossas empresas e tem sido ele, também, a contribuir para os níveis de crescimento que o país hoje apresenta.
A saída do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), a qual resultou do cumprimento da meta do défice acordado com a Comissão Europeia, e a melhoria do rating do país pela agência Standard & Poor´s, decisão que na altura nos surpreendeu e que terá sido tomada atendendo ao crescimento de 2,8% do primeiro semestre, terão sido decisivos para que os juros exigidos a Portugal não sejam tão altos.
O ano de 2017 em que o contexto internacional foi sempre favorável no sentido do crescimento económico do país e do cumprimentos das metas acordadas com a Comissão Europeia.
Pese embora o défice orçamental tenha vindo a ser progressivamente reduzido, a sua redução, em 2015 e 2016, tem sido lenta. Diremos que se cumprem os mínimos, de forma a observar os compromissos assumidos. Com a actual taxa de crescimento que o país apresenta teria sido possível conseguir mais.
A dívida pública continua a ser um problema para o qual não se apresentam grandes soluções. Como ela é medida em termos percentuais face ao PIB, mantendo-se estável em termos nominais, basta que o PIB cresça para que em termos percentuais desça.
Estará próxima dos 250 mil milhões de euros, valor a registar pela sua enorme dimensão.

O OE/2018, está construído de forma a responder a um conjunto de exigências políticas que permita a sua aprovação pela Assembleia da República, pelo que incorpora o que foi reivindicado pelos partidos que dão suporte parlamentar ao Governo. Após a sua aprovação abordaremos aqui as suas principais medidas e os seus impactos.

Por nós será dado um passo importante sempre que é possível reduzir impostos, como serão relevantes as medidas de apoio às empresas, porque é aí que está, em particular, a competitividade do país, e é por aí que o país consegue crescer, e consegue abrigar mais investimento estrangeiro que tanta falta nos vai fazendo.

Até para a semana

Rui Mendes

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