Olé, manha rendeira

Nota à la Minuta
Quinta-feira, 30 Setembro 2021
Olé, manha rendeira
  • Alberto Magalhães

E que tal uma ‘task force’ para a Justiça? Para investigar com independência o que se passa nos processos em que os acusados são milionários, como João Rendeiro, com processos abertos desde 2006, condenado e re-condenado em 1ª instância, na Relação, no Supremo e no Constitucional, mas sempre com o passaporte no bolso, mesmo quando se aproximava a hora da verdade, isto é, o momento de uma das sentenças transitar em julgado e o senhor Rendeiro antever-se a apanhar, por junto, 19 anos e uns meses de prisão.

Choram lágrimas de crocodilo os deputados, que ainda não tiveram tempo para alterar o Código de Processo Penal, para que, depois de condenados em duas instâncias, os arguidos façam os demais recursos atrás das grades. Alguns partidos acham a medida exagerada? Discutam-na e cheguem a um consenso. Já agora, eu gostava de assistir à leitura da sentença de Ricardo Salgado antes de um verdadeiro Alzheimer lhe roubar toda a noção de culpa. Existem com certeza soluções. Por exemplo, podiam começar por proibir juízes, procuradores e advogados de produzirem escritos de mais de 200 ou, vá lá, 300 páginas. Quem precisa de 1800 para se explicar, não é, verdadeiramente, capaz de o fazer.

Mas voltemos ao caso Rendeiro. Ontem, ouvimos um dirigente do sindicato dos magistrados do Ministério Público defender os colegas que poderiam ter requerido medidas de coacção mais fortes, para prevenir a fuga, e não o fizeram. Disse ele que Rendeiro sempre se apresentou em tribunal quando convocado e nada, portanto, fazia prever a fuga. Ao ouvi-lo, pensei: – Este procurador será tremendamente ingénuo ou tremendamente desavergonhado. Quanto a mim, deveria antes pedir uma investigação profunda ao comportamento dos seus colegas e ao dos juízes dos processos, por deixarem Rendeiro à solta pelo estrangeiro enquanto acumulava anos de prisão em Portugal.

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