Orçamento 2023

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 28 Outubro 2022
Orçamento 2023
  • Rui Mendes

 

Passou um ano desde que o chumbo do orçamento ditou a convocação de eleições e, em consequência, a constituição do atual Governo.

Estamos novamente na fase de discussão do orçamento, desta vez do orçamento que teremos em 2023.

A proposta de orçamento apresentada pelo executivo à Assembleia da República, foi aprovada na generalidade apenas com os votos da maioria parlamentar. Quer isto dizer que o orçamento proposto não mereceu a confiança, ainda que na generalidade, dos partidos à esquerda ou à direita da bancada parlamentar que “pertence” ao Governo.

Nenhum dos partidos da oposição viram na proposta de orçamento medidas suficientes para combater a inflação, ou que permitam reforçar a resiliência do setor empresarial, ou que permitam evitar a perda generalizada do poder de compra, ou de combate à pobreza, ou de apoio à habitação, enfim que permitam que Portugal se torne um país mais competitivo e socialmente mais justo.

O orçamento para 2023, ao invés, prevê aumento da receita fiscal, o que permitirá criar folga orçamental para adotar medidas adicionais.

Entramos agora na fase da apreciação do Orçamento na especialidade, período para a apresentação de propostas de alteração.

Este orçamento, porque se encontra aprovado por uma maioria de um único partido, verá nele serem integradas as propostas que a maioria parlamentar entender, porque seja em que situação for a sua aprovação final não estará em causa.

O certo é que o orçamento é construído e apresentado num contexto difícil, de grande imprevisibilidade, com a inflação a manter-se em níveis elevados, quer em Portugal, quer na zona euro, quer em todos os países europeus, e com as taxas de juros a aumentarem de forma a que influenciem a descida da inflação. Contudo, quer a inflação, quer o aumento das taxas de juros, influenciam as dinâmicas da economia e atingem transversalmente todos os cidadãos e as empresas.

Este será um orçamento de incertezas, porque o mundo vive tempos de incertezas e, por isso, o orçamento também ele será um documento contestável, não só porque no entender de muitos não incorpora medidas suficientemente dirigidas para a economia e para as pessoas, mas também porque não se consegue prever como será o mundo em 2023.

 

Até para a semana

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