Orçamento da Defesa

Nota à la Minuta
Sexta-feira, 14 Outubro 2022
Orçamento da Defesa
  • Alberto Magalhães

Se dúvidas houvesse sobre a vantagem de Portugal integrar a NATO, a invasão russa da Ucrânia veio desfazê-las. A utópica desmilitarização global da humanidade, começando por nós, embateu num muro de realidade criado por Putin em Fevereiro. Mesmo a neutralidade armada, caso da Finlândia ou da Suécia, perdeu muito valor aos olhos dos europeus mais pacíficos.

Os países europeus que integram a NATO sempre se aproveitaram da cobertura militar americana, poupando-se à maçada de gastar, conforme combinado, meros 2% do PIB nos seus orçamentos de Defesa. Pretexto, lembremo-nos, para Donald Trump lançar uma espécie de ultimato aos parceiros relapsos.

Segundo o Expresso de hoje, “com base na proposta de OGE para 2023, o Governo dificilmente alcançará a meta de 1,66% do PIB com que António Costa se comprometeu em Junho, na Cimeira da NATO de Madrid”. Ora, nessa cimeira, Portugal já se declarara incapaz de cumprir o compromisso assumido, em 2014, na Cimeira de Gales, de gastar em 2024 1,98% do PIB.

O Presidente da República disse ontem que a Defesa, para ser “prioritária” precisa de um “amplo consenso” político no domínio orçamental. Até agora, não dei por haver alguma força partidária preocupada com o reforço dos gastos militares. Em tempos de guerra, parece-me estranha a distracção. Entretanto, segundo o Público, as Associações de oficiais, sargentos e praças, preparam as suas reivindicações salariais e de condições de desempenho.

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