Orçamento Municipal 2023

Crónica de Opinião
Quarta-feira, 02 Novembro 2022
Orçamento Municipal 2023
  • Maria Paula Pita

O orçamento municipal de 2022 foi aprovado com os votos favoráveis dos vereadores da CDU e do MCE e as abstenções do PS e da coligação PSD/CDS, sendo que estas abstenções viabilizaram o Orçamento. Foi elaborado pelos eleitos EXECUTIVOS, isto é, pelo presidente e vereador CDU. Os restantes apresentaram propostas de melhoria, negociadas com o Executivo e incluídas no orçamento.

O MCE aprovou-o porque a maioria das suas propostas foram acomodadas (melhoria da resposta de higiene e limpeza no Centro Histórico -reforço de mais duas brigadas de limpeza, avanço das obras nos Canaviais e da resolução da água em S. Manços, criação do Orçamento Participativo, baixa progressiva de impostos/taxas…) e porque, em democracia, deve respeitar-se o voto dos eleitores. Este Orçamento não é do MCE, que não se revê nas prioridades ou nos valores não clarificados, assumindo-se, por isso, como supervisor, denunciando ou cooperando, sempre com o objetivo de ouvir/intervir/resolver os problemas dos eborenses.

Se o Movimento fosse governo, a prioridade seria reformar os serviços, garantindo uma resposta pronta, de qualidade aos munícipes e às empresas, assente num modelo de confiança no cidadão para resolver as necessidades imediatas dos eborenses: higiene e limpeza da cidade, conservação e manutenção dos espaços públicos, melhoria das acessibilidades rodoviárias sem descurar a segurança rodoviária em todo o concelho, uma opção verde e ação musculada no acesso à habitação.

Neste “mini” ano (a aprovação do Orçamento pela Assembleia Municipal foi em abril) foram apresentadas várias rectificações, justificando-as com alteração de circunstâncias na gestão diária do Município, mas as queixas e condições dos munícipes mantêm-se inalteradas. As estradas continuam esburacadas, as passadeiras por pintar, o problema da água mantém-se nos Canaviais e em S. Manços, a higienização e limpeza dos espaços públicos apenas com pontuais e circunscritas melhorias.

E depois… os gastos com a cultura, a prioridade do executivo. Num ápice, entre o Artes à Rua (agosto), o Festival Imaterial (setembro) e o subsídio ao CENDREV (não é a candidatura à Rede de Teatros), sem contar com o apoio logístico, foram gastos perto de um milhão de euros. Trouxeram dividendos à cidade? Fruição cultural? Desenvolvimento económico? Se investissem dois milhões de euros no aeródromo, em reabilitação das vias rodoviárias, em habitação, perceberíamos! Mas em oferta cultural para um nicho? Gastou-se 2 milhões para reabilitar o Teatro Garcia de Resende que contínua inacessível para pessoas com deficiência!

O Presidente da CME há meses que promete um relatório detalhado sobre estes eventos e Feira de S. João (que não questionamos). Acabou-se a complacência do Movimento, pela voz da vereadora Florbela Fernandes, com os níveis de financiamento da cultura, prioritária para a CDU.

Em 2023, o MCE pugnará por um Orçamento/GOP que tenha como base CUIDAR de ÉVORA.

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