Os mistérios da Relação de Lisboa

Nota à la Minuta
Sexta-feira, 28 Fevereiro 2020
Os mistérios da Relação de Lisboa
  • Alberto Magalhães

 

 

Aparentemente, a troca de mensagens entre Rui Rangel e Luís Vaz das Neves, na altura presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, não deixa grande margem para dúvidas: Rangel terá solicitado a interferência de Vaz das Neves, no recurso que interpusera face à absolvição em 1ª instância dos jornalistas do Correio da Manhã, e Vaz das Neves diz-lhe que está tudo tratado e que espera que cumpram as ordens que deu.

Suspeita-se que essas ordens teriam a ver com a distribuição personalizada do recurso, infringindo o princípio do ‘juiz natural’, que exige a atribuição aleatória do juiz a cada causa.

O processo veio a ser distribuído ao actual presidente da Relação, que condenou os jornalistas (mais tarde ilibados pelo Supremo). Ora, ao juiz desembargador Orlando Nascimento não basta ser sério. Mesmo que completamente inocente, já se devia ter demitido do cargo de presidente. Até porque, existe outro motivo ainda mais imediato e óbvio para que se demita. Veio a público que, já no cargo de presidente, cedeu indevidamente e despropositadamente o salão nobre do Tribunal da Relação ao, entretanto jubilado, Vaz das Neves, para este fazer uma arbitragem entre privados que lhe terá rendido 280 mil euros, dinheiro, aliás, que a sua posição, exigindo exclusividade, não lhe permitia receber.

Como diria o Eça, estes juízes, porque são nódoas, devem sair com benzina.

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com