Há que admitir que, muito provavelmente por uma elevada preocupação social do Presidente da República, que o combate à pobreza e à exclusão social era uma das mais visíveis ações da presidência da república e, talvez por arrastamento, também do Executivo.
Ações que terão tido efeitos positivos, quer no adaptar de políticas para resposta ao combate à pobreza e à exclusão social, quer no impacto que as ações geraram na sociedade e no contributo dos vários agentes para reduzir um problema que, à escala do país, é de enorme grandeza.
Não chegamos ao ponto de dizer que este problema deixou de ser uma preocupação. Sabemos que não. Tão só que não se lhe tem dado o mesmo espaço que já teve. Daí passar para um outro plano.
Decerto que só uma sociedade inclusiva será capaz de integrar pessoas excluídas socialmente, e por isso com maiores fragilidades.
Conhecidos os dados da pobreza relativos a 2021 sabemos agora que o país possui mais de dois milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social. Um número expressivo e muitíssimo preocupante, porquanto representa 19,4% da população nacional.
Ainda assim terá havido uma melhoria relativamente a 2020, ano em que a taxa de pobreza e exclusão social representou 22,4%, sendo uma das mais significativas taxas dos países da União Europeia, pese embora seja evidente que os efeitos da pandemia tiveram aqui consequências nefastas.
Contudo, a redução da pobreza passa não só pelos mecanismos de apoio existentes, mas também por outras respostas, particularmente nas áreas da habitação e do emprego.
A pobreza verdadeiramente combate-se com crescimento económico, com a criação de riqueza, e com a distribuição do rendimento.
A taxa de pobreza e exclusão social mostra muito do país de somos. Afinal ela representa quase 1/5 da população. São portugueses que vivem todos os dias em condições muito precárias ou com elevadas dificuldades financeiras.
A meta do Governo estabelecida para a redução da pobreza é chegar a 2030 com a pobreza e exclusão social a não ultrapassar 1,3 milhões de portugueses, pretende-se assim que 765 mil pessoas deixem de integrar este grupo até ao final desta década. Fazendo o cálculo anual, prevê o Governo, em média, conseguir que 85 mil pessoas passem a não integrar os números da pobreza e da exclusão social. É a meta do Executivo para a década, provavelmente não terá a ambição que todos desejávamos.
Muitos dos indicadores do país não mostram condições para conseguir reduzir significativamente os números da pobreza e da exclusão social. Na habitação é evidente, mas também se manifesta quer na distribuição do rendimento, quer na perda do poder de compra, quer ainda no peso que a receita fiscal representa para os portugueses.
Não esqueçamos que a taxa de pobreza e exclusão social mostra o país de somos.
