Os procedimentos

Terça-feira, 22 Fevereiro 2022
Os procedimentos

 

Importa não cairmos na tentação de dizer que “só em Portugal”, porque isso não é verdade nem para o bem, nem para o mal. Há padrões, sim, mas não há, nos regimes equiparáveis, os imaculados e os outros. E isto vem a propósito da repetição das eleições legislativas no círculo eleitoral da Europa. Sobre o assunto, já discorreram muitos comentadores, mais ou menos presos aos Partidos, sendo estes a parte mais interessada no assunto, se não contarmos com os cidadãos eleitores que os escolhem.

Pelos vistos, devia ser comum, em casos de regulação pouco clara, haver “acordos de cavalheiros”. Se a expressão retrógrada se pôde substituir por “procura de consensos”, também está visto que em corridas eleitorais, como no ir ao pote, não há cá conversas nem esforços conjuntos. Até um esforço para definir o tal do bom-senso, que alguns ainda acreditam que, nestes casos, substitui a lei. É que o bom-senso também só faz sentido quando o sentido da retrógrada palavra “cavalheiro” persiste. E é, de certa forma, o mesmo sentido que ajuda a definir Política, a arte do possível: o que é possível fazer melhor, quando não existe uma solução que agrada a todos e assim se evite o menor impacto negativo para o todo. Ficou claro que houve uns “cavalheiros” que, na ânsia do atrapalhar, comprovaram a sua inépcia para governar e o seu bom percurso no arruaçar. Do que nos livrámos…

Ora, como a lei existe para precaver engulhos – e instalados os engulhos que não se ultrapassaram entre as partes interessadas, esperando que sejam as partes realmente preocupadas com mais do que com a sua própria vidinha – aplique-se a lei. Mesmo sendo lei em vigor numa realidade a que não está ainda ajustada. E, no fim, mude-se a lei com todo o cuidado que tal acto implica.

A Democracia também é procedimento, seja num país ou numa instituição, e o procedimento, nestas eleições, mesmo que corrigido, demonstrou que estamos a endireitar. Ou pelo menos a tentar. Evitando-se uma velha tendência que contribui para a voragem contemporânea que nos atordoa: a chamada política do facto consumado, muito mais táctica que estratégica, muito mais de pessoas ditadorazecas do que de Políticos.

Várias lições se podem retirar deste episódio da vida democrática portuguesa. Lições para um país, para um concelho ou para uma instituição. Oxalá se aprenda.

Até para a semana.

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