Esta semana foi dado a conhecer um estudo sobre os salários em Portugal. Conclui o estudo que Portugal se está a transformar num país de salários mínimos.
Chegar a esta conclusão é fácil, basta que nos concentremos nas percentagens de aumento do salário mínimo e do salário médio. O primeiro cresce continuadamente numa percentagem superior ao segundo, originando uma aproximação do salário mínimo ao salário médio.
Em 2022 o Governo procederá novamente à atualização do SMN para 705€, sofrendo um aumento bruto de 40€. Entre 2015 e 2022 o SMN passará de 505€ para 705€, sofrendo um aumento de 200€ brutos, correspondente a 39%. Durante o mesmo período percentualmente o salário médio não deverá aumentar sequer metade do aumento do SMN.
Naturalmente que a subida do SMN tem aspetos positivos, permite elevar o rendimento das famílias, permite valorizar o fator trabalho.
Contudo, o valor do salário médio é um indicador importante para o mercado de trabalho e para a definição dos montantes a inscrever nas ofertas de emprego.
Não é positivo que os valores do salário mínimo e médio tenham esta aproximação. Desde logo, porque se ambos são próximos um deles está a ser incorretamente estimado. O salário deverá remunerar as competências e a responsabilidade do trabalhador, deve funcionar como a justa contrapartida, deve compensar o mérito do trabalhador.
Favorecer o SMN sem que os restantes níveis salariais sofram também idênticas atualizações é uma forma de distorcer regras de compensação salarial.
Não será de admirar que uma parte dos nossos jovens licenciados não seja cativado pelo nosso mercado de trabalho. O salário que lhes é oferecido não é compensador.
O Estado, enquanto empregador, tem dado um péssimo exemplo. Os desequilíbrios entre carreiras acentuam-se, as remunerações não são valorizadas, apenas havendo essa valorização nas carreiras que integram os trabalhadores de baixas competências, criaram-se novos obstáculos nas progressões, avalizadas por estes dois últimos governos.
Hoje, trabalhar para a Administração Pública também não será suficientemente apelativo, razão porque faltam quadros em funções fundamentais, tais como professores e outros técnicos especializados, porque os salários que lhes são oferecidos são baixos e desajustados.
Um Governo que defende o fim de uma política de baixos salários deveria ser exemplo enquanto empregador. Mas não o é.
Até para a semana