Para grandes males…

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 17 Setembro 2018
Para grandes males…
  • Maria Helena Figueiredo

 

 

Voltamos hoje a estas crónicas semanais depois do período de férias, que espero tenham sido boas ou, pelo menos, uma oportunidade de descanso para todas e todos os que trabalham.

Este recomeço acontece precisamente no dia em que a maioria dos jovens e crianças devem começar as aulas.

Mas este ano, a agitação que se vive nas escolas neste primeiro dia de aulas não acontecerá em todas as escolas do concelho.

Três escolas não irão abrir: Conde de Vilalva, André de Resende e Malagueira, esta a partir do 5º ano. As aulas não terão início, porque as escolas não têm as condições mínimas de funcionamento.

Porquê? Pergunta-se.

Porque faltam pelo menos 3 dezenas assistentes operacionais nas escolas do concelho e, com tanta falta de pessoal, não estão reunidas as condições para que as actividades escolares ocorram com a necessária tranquilidade e segurança para os alunos.

São números adiantados pela Camara Municipal de Évora que em meados de julho passado decidiu revogar o contrato de delegação de competências que mantem há anos com o Ministério da Educação, por ser insustentável a falta de pessoal e por não serem transferidas as verbas devidas.

Mas ao contrário do que possa parecer esta não é uma situação nova nem sequer inesperada.

Há vários anos que as Escolas se confrontam com um déficit de pessoal, fruto das políticas de contenção na contratação de trabalhadores, e do ataque à Escola Pública durante o Governo do PSD e do CDS.

Numa atitude conciliadora, a falta de pessoal foi sendo suprida pelo esforço e dedicação de trabalhadores das Escolas e a Câmara, apesar dos nossos protestos, foi recorrendo ao trabalho de desempregados, através dos Contratos Emprego Inserção, e de tarefeiros.

A ruptura estava anunciada e há muito que dizíamos que as escolas não deveriam abrir sem que tivessem as condições mínimas de segurança para os alunos. E dizíamos também que o executivo municipal deveria envolver os pais e encarregados de educação, na tomada de posição firme face à situação.

Mas se as razões são válidas, ao anunciar a denúncia do contrato a tão pouco tempo da abertura do ano lectivo e no último ano da legislatura, a Camara CDU mais do que a resolver o problema está a jogar numa obvia agenda política.

Por outro lado, o que estamos a assistir neste caso de delegação de competências do Governo na Camara mais não é que um prenuncio do que acontecerá não apenas nas escolas mas noutros sectores como a saúde, com a nova lei da descentralização que o Partido Socialista e o PSD aprovaram: passam-se as responsabilidades para os municípios mas não se transferem os recursos para as cumprir.

Acontece que neste jogo do empurra, a não abertura inopinada das escolas traz dificuldades aos pais e encarregados de educação, que trabalham e que, em muitos casos, não terão soluções imediatas para as suas crianças e jovens.

Torna-se por isso urgente a afectação dos recursos que permitam que nestas três escolas o ano lectivo se inicie sem mais complicações e esperemos que Governo e Camara não encetem um braço de ferro neste processo.

Até para a semana!

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