PGR

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 28 Setembro 2018
PGR
  • Rui Mendes

 

Aconteceu o que, em boa verdade, já não se esperava.

O Presidente da República, por proposta do Primeiro-ministro, acabou por nomear uma nova procuradora-geral da República, não tendo reconduzido no cargo a actual PGR Joana Marques Vidal.

Todo este processo ocorreu sem que a notícia fosse conhecida previamente, pelo que esta matéria estava devidamente acertada entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro.

Não obstante, vingou a posição do Governo que, desde o inicio, defendeu a não recondução.

Se se fizer uma avaliação do desempenho do Ministério Público de hoje verificamos que ele está mais actuante, mais capaz, mais isento, enfim está mais competente.

Necessariamente, trabalho da actual procuradora-geral da República. Esses méritos não poderão ser-lhe retirados.

Pelo que, se a linha do Ministério Público que se pretende é esta, a decisão mais acertada seria a recondução no cargo de Joana Marques Vidal.

Porque com esta PGR já todos sabemos o que temos e o que poderíamos esperar. Com a actual PGR estaria garantida a continuidade da actuação do MP. Mais, só com Joana Marques Vidal haveria essa garantia.

Aliás, o desempenho do Ministério Público devia ser razão determinante para a continuidade, ou para a cessação de funções da PGR no cargo.

Pela forma como tudo isto terminou percebemos que não. Haverá certamente outras razões, mas o desempenho do MP não será uma delas.

As razões que levaram à não recondução da actual PGR não as conhecemos. Mas certamente a razão não será por se crer que o cargo de PGR deverá ser apenas de um mandato. Essa foi a razão invocada para nos enganarem.

A renovação é uma possibilidade legal, pelo que a posição defendida pelo Governo não passa de mero entendimento.

Naturalmente que nada existe contra a nova PGR. Será certamente uma magistrada respeitável na PGR.

Mas substituir Joana Marques Vidal não será tarefa fácil, porque a acção do MP hoje é dinâmica e competente.

Uma democracia séria tem um Ministério Público competente e actuante, pelo que devemos pugnar para que a nossa democracia seja suficientemente séria.

A partir de 12 de outubro o Ministério Público terá uma nova PGR e assim entrará numa nova fase.

 

Até para a semana

 

Rui Mendes

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