Pobreza Energética: Viver em território inimigo

Crónica de Opinião
Quinta-feira, 11 Janeiro 2024
Pobreza Energética: Viver em território inimigo
  • Alexandra Moreira

Retomo esta semana a crónica semanal, após a interrupção natalícia, aproveitando para desejar a todos um ano próspero e mais solidário.
A vaga de frio polar que vem fustigando o país e a Europa, em geral, intensifica os seus efeitos neste final de semana. Este contexto meteorológico, sendo normal para a época, confronta-nos com uma dura realidade nacional: dois milhões de famílias não conseguem aquecer devidamente as suas casas, das quais 600 mil não tem possibilidade de suportar os custos de se aquecer. No tempo quente, sofrem igualmente, a incapacidade de adaptação das habitações. A esse flagelo, com impactos na saúde, no bem-estar, na vida familiar e profissional, designamos por pobreza energética.
Ao ouvir os conselhos ajustados dos profissionais de saúde, exortando a que se mantenham as casas quentes, não posso deixar de sentir tristeza por esses dois a três milhões de concidadãos excluídos do mínimo conforto.
Em Portugal morre-se de frio: estima-se que o frio presente nas habitações seja responsável por 25% das mortes no Inverno.
Importaria igualmente contabilizar as patologias que não chegam a matar resultantes dessa verdadeira pandemia insidiosa que afeta 20% das habitações em Portugal e é causa de entupimentos do Sistema Nacional de Saúde, agravando a já penosa situação atual.
Este mês de janeiro é particularmente duro em muitos lares nacionais, cujo orçamento a valores de 2023 terá que esticar para fazer face à subida generalizada dos preços, incluindo das tarifas de eletricidade.
Esta segunda-feira foi publicada a Estratégia Nacional para o Combate à Pobreza Energética, aprovada pelo Governo no final de novembro, semanas depois de anunciada a dissolução do Parlamento. Um ano antes, António Costa respondia à deputada do PAN Inês Sousa Real que ia “tomar medidas” para agilizar a aprovação dessa Estratégia que, já na altura, tardava. Nada como eleições à porta para realmente agilizar os trabalhos governamentais.
A Estratégia apresentada propõe-se erradicar a pobreza energética até 2050, meta altamente otimista, que irá onerar os próximos governos. Enquanto isso, perderam-se mais uns anos de efetivo combate à pobreza energética, que não se basta com os programas “Vale Eficiência” e “Casas Eficientes”, por muito úteis que sejam – e são.
É imprescindível o reforço continuado das verbas alocadas à requalificação térmica do edificado habitacional. Contudo, o Governo optou por colecionar excedentes orçamentais, rejeitando as propostas do PAN de reforço substancial dessas verbas por via do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).
Em 2023, o PAN conseguiu alargar a tarifa social da energia a mais 200 mil famílias. Em 2024, seguramente que irá persistir naquela que é uma sua demanda antiga nas áreas ambiental e da justiça social: que todas as habitações sejam locais de bem-estar.

Até para a semana.

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