Politica Migratória da UE

Crónica de Opinião
Sexta-feira, 29 Junho 2018
Politica Migratória da UE
  • Rui Mendes

Os fluxos migratórios persistem em subsistir fruto, em especial, dos conflitos armados que ora parece que abrandam, ora se intensificam.

Ainda que tenha sido envolvido a Turquia, com a função de país tampão da entrada de refugiados para a Europa, tal medida não resolveu o problema.

Em boa verdade, dificilmente o resolveria, apenas teria condições para o reduzir, atendendo à localização geográfica da Turquia.

Á alguns dias atrás assistimos ao episódio do navio Aquarius que não teve autorização para aportar em Itália, e que acabou por atracar no porto de Valência em Espanha, estando os 629 refugiados que nele viajavam a ser encaminhados para vários países.

Esta semana o navio Lifeline, com 233 migrantes a bordo, atracou em Malta, tendo nove países europeus aceite receber refugiados.

Estes são apenas dois de entre dezenas de casos idênticos que se vão sucedendo uns atrás de outros. E não se vislumbra uma posição da UE. Aliás, o problema dos migrantes já criou tantas brechas no projecto europeu, que está assumido que é actualmente o principal problema europeu. Até no interior do actual governo alemão a crise migratória está a criar divisões.

O que temos assistido é ao crescimento de partidos antieuropeus ou eurocépticos, de partidos nacionalistas e de governos que mostram atitudes eurocépticas, como será os casos dos governos italiano, austríaco ou finlandês.

O que acontece é que cada país, e consoante o tipo de governo que possui, criou a sua própria solução. Alguns países pura e simplesmente rejeitam a entrada de migrantes.

Uma europa que integra 28 países, e que a linha programática daqueles 28 países é tão diferente, em nada ajuda na criação de consensos e na definição de uma Política Migratória Europeia, essencial, como o refere a chanceler Merkel, para a sobrevivência do projecto europeu e para a estabilidade política, social e económica do espaço europeu.

O que a Europa precisa é que haja verdadeira solidariedade e partilha de responsabilidades entre Estados, no sentido de acolherem estas pessoas e que seja criado na Europa um eficaz sistema de integração destas pessoas, para que elas não venham a ser socialmente excluídas, ou dependentes dos sistemas de segurança social.

O projecto europeu não é incompatível com o fluxo migratório, apenas os países deverão ter respostas que permitam acolher e integrar estas pessoas, para que futuramente sejam parte do projecto europeu e possam contribuir com a sua força de trabalho para o desenvolvimento económico dos países que os integrarem.

O Conselho Europeu que está a decorrer terá que pois um papel de enorme importância que é o de conseguir soluções partilhadas para resolver o problema dos migrantes e, especialmente, dos refugiados.

Terão que se alcançar entendimentos.

Nunca nos esqueçamos que estas pessoas vivem dramas e necessitam de ajuda, tendo a Europa uma obrigação em cooperar e auxiliar.

Ao fazê-lo estamos a contribuir para construir um mundo mais íntegro.

 

Até para a semana

 

Rui Mendes

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