Prestação da casa: uma crise mais que anunciada

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 03 Outubro 2022
Prestação da casa: uma crise mais que anunciada
  • Maria Helena Figueiredo

 

A inflação subiu em Setembro para 9,3%, e no final do ano cada trabalhador perdeu 1 mês de salário. Mas se todos nós sentimos a subida dos preços da alimentação, do gás, da electricidade e dos combustíveis, é na habitação que a situação se está a tornar mais crítica.

Na lógica liberal de que a inflação se controla com austeridade e cortando os salários, o Banco Central Europeu procedeu a uma subida abrupta das taxas de juro, o que veio agravar a crise da habitação e está já a ter consequências muito graves para muitas famílias.

Em Portugal em Abril havia 2 milhões de pessoas com dívidas relativas ao crédito à habitação e a maioria, cerca de 93% das prestações, está indexada a taxa de juro variável.

As prestações da casa indexadas à Euribor que tinham já tido pequenos aumentos, estão a sofrer já aumentos muito significativos em resultado deste aumento das taxas de juro.

Para se ter uma ideia tomemos o exemplo de um empréstimo de 150.000 euros, a 40 anos com um spread de 1%, a que falta pagar 30 anos. A prestação da casa seria de 417 euros mas passará para 540 euros, um aumento brutal e que pode comprometer a possibilidade de as famílias continuarem a pagar as prestações.

Mas a semana passada António Costa rejeitou que haja razões para sobressalto relativamente à capacidade das famílias suportarem os aumentos da prestação da casa por força do aumento das taxas de juro, ignorando os aumentos de mais de 100 euros que algumas prestações médias estão já a sofrer. António Costa diz que “está atento” e que acompanha a situação falando com a banca, mas certamente não estará à espera que seja a banca a autolimitar-se e a baixar spreads e pôr travão à subida das prestações.

Basta olhar para a situação actual para saber que assim não será. Apesar de as famílias estarem já a sentir grandes dificuldades, com o aumento da taxas de juro a Banca vai aumentando a sua margem de lucro. Só no primeiro semestre deste ano as comissões bancárias aumentaram 12% e os lucros dos 5 maiores bancos aumentaram 78% face ao mesmo período do ano passado.

Tudo indica o desastre próximo, e por isso importa que, desde já, o Governo do PS adopte medidas de protecção das famílias. E há várias medidas que podem ser adoptadas para impedir o sobreendividamento e proteger a casa de morada de família, como propôs o Bloco de Esquerda: Um regime de moratórias como foi adoptado durante o Covid, impenhorabilidade da casa de morada de família, no limite nos casos em que é feita a entrega da casa para pagar o crédito, a dívida ficar completamente saldada. E medidas como a reformulação do crédito para que a taxa de esforço não possa aumentar mais o que 2% e que seja efectivamente cumprido o limite da taxa de esforço a 50% do rendimento.

Não, Sr. Primeiro Ministro, a situação é mesmo alarmante e o Governo deve adoptar medidas enquanto é tempo. Não pode continua a proteger os lucros da banca pondo em risco estabilidade das famílias e o que de mais importante há para as pessoas: a sua casa.

Até para a semana

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