Prioridades

Crónica de Opinião
Quarta-feira, 10 Janeiro 2024
Prioridades
  • Maria Paula Pita

Após o interregno das festividades as crónicas estão de volta, com votos de um Excelente Ano de 2024 para todos os eborenses.
Tal como prometido continuarei a esmiuçar o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para 2024, aprovadas na última Assembleia Municipal do ano findo, desta vez a tempo e a horas.
Recordo que o OM é de 103 milhões de euros! Mais 23 milhões do que o de 2023, sendo que neste mandato aumentou 38 milhões.
Nunca é demais mencionar que este Orçamento não é o do MCE. Não vou elencar novamente as razões pelas quais o MCE se absteve, mas voltamos sempre ao âmago da questão: as prioridades. As prioridades do MCE e do executivo CDU não são as mesmas.
É consabido que o nosso concelho há muito que se afastou dos adjetivos que o caracterizavam em tempos passados. Évora cidade branca, cidade museu, aldeias com política de fixação de jovens…
A cidade está porca, desleixada… a sujidade impera… e não estou a falar de ervas, estou a falar de lixo, de pouco trato. Se dúvida houvesse, bastaria passear nas arcadas cheias de nódoas que há muito não são limpas e desencardidas profundamente. É olhar os contentores, velhos e sem serem higienizados, a abarrotar, com os resíduos ao lado. A culpa não é dos trabalhadores da câmara. Fazem o seu trabalho de acordo com as ordens que recebem e se não o fizerem, ninguém os responsabiliza. Não temos dúvidas, as recolhas deveriam ser feitas com mais frequência dentro do Centro Histórico e bairros da cidade. Não há fiscalização a não ser quando algum cidadão quer reabilitar a sua casa ou abrir a sua empresa…
Pensar-se-ia que este assunto seria uma das prioridades do Orçamento, com 1 milhão de € para higiene e limpeza públicas. Mas este valor é uma gota no oceano.
O Departamento de Sociocultural apresenta uma previsão de despesa de cerca de 12 milhões de €, mais 500 mil € que em 2023, só sendo ultrapassado pelos Departamentos de Administração e Pessoal e dos Serviços Operacionais. Só para a Divisão de Cultura e Património estão previstos 3, 5 milhões de €. Destes, 3 milhões estão direcionados para a rubrica “Cultura”, que incluem a Capital Europeia da Cultura (540 mil €) e as iniciativas municipais, 1 milhão e 700 mil €.
Mas o que mais intriga é a rubrica “Outros” que conta com cerca 800 mil €. É importante que o Presidente diga que Outros são estes que têm uma despesa prevista que quase iguala a da higiene e limpeza pública.
Reserva para os agentes culturais locais uma call no valor de 120 mil €, que tem corrido sempre mal…
Nem uma palavra com o que se prevê gastar com as jóias culturais do Município: . O Artes à Rua e o Imaterial. Estão previstos no Plano de Atividades, mas sem referência a custos e investimento. Quanto à Feira de S. João é inserida no Projeto de Mercados e Feiras com uma dotação inicial de 1 milhão de €, contudo tem de ir buscar verbas a outras rubricas.
Fica a dúvida: Será despesa mal classificada ou estratégia de classificação? Já que este erro é comum na gestão do Município.
Sei que para muitos esta crónica é massuda, mas pode resumir-se: a prioridade do executivo CDU é a cultura e nela há investimento, o que esgota, grosso modo, a tesouraria líquida anual da Câmara, após o pagamento de despesas de pessoal, funcionamento e missão direta: 3 milhões de euros.
O MCE almeja o bem-estar dos eborenses. Uma das prioridades seria o investimento na Higiene e Limpeza Públicas,não descurando a cultura e as outras áreas.

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