Propaganda no Centro Histórico de Évora

Crónica de Opinião
Quarta-feira, 12 Outubro 2022
Propaganda no Centro Histórico de Évora
  • Maria Pita

 

Desde as eleições, ocorridas em setembro de 2021, que os partidos políticos e o Movimento Cuidar de Évora, à exceção da CDU, têm mostrado o seu desagrado quanto à existência de propaganda política no CH, que não dignifica nem os locais nem os partidos que representam. Não interessa o partido. São “mamarrachos” nada apropriados a um Centro Histórico classificado em 1986, como Património Cultural da Humanidade, pela UNESCO.

Acresce o desagrado não só da população que lá habita ou trabalha, mas de todos. É aceder às redes sociais e perceber o descontentamento dos eborenses.

Em novembro de 2021, o MCE levou pela primeira vez a reunião de câmara esta questão, mas o Presidente da CME, Carlos Pinto de Sá, solicitou a retirada da proposta sob o pretexto de marcar uma reunião com os partidos e o Movimento para definir os locais e os materiais da propaganda no CH..

Um ano volvido, e malgrado insistências dos vereadores da oposição, tudo na mesma. Assim, a vereadora eleita pelo MCE, Florbela Fernandes, levou novamente a reunião de câmara, no dia 06 de outubro, a proposta “Fim da propaganda política no CH, pelos meios de propaganda vertical utilizados para o efeito até à presente data.”, da qual deu conhecimento previamente ao Presidente da autarquia, que se apressou a marcar a referida reunião, já não com os partidos políticos, mas com os vereadores que compõem a Câmara, indo ao encontro da lei.

Durante a discussão, pode-se assistir no Youtube, os partidos políticos, para não votarem a proposta do MCE, colocaram-se ao lado do Presidente, solidarizando-se, justificando que não era o momento certo (PSD) e que era necessário um consenso (PS), adiando a discussão para a tal reunião marcada à pressa. Vendo que a proposta não iria ser aprovada e como também é apologista de consenso, a vereadora do MCE, retirou-a.

Em caso de dúvida sobre a legalidade da medida proposta, basta ler as FAQ no site da CNE. Na pergunta 3, Onde é proibido afixar propaganda? Nos centros históricos legalmente reconhecidos, em monumentos nacionais…..

O que se constatou, mais uma vez, foi um comportamento corporativista dos partidos, num tema que é particularmente caro aos eborenses, contra a ameaça que vêem no MCE como voz dos eborenses

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