Qual virgem arrependida!

Crónica de Opinião
Quarta-feira, 15 Novembro 2017
Qual virgem arrependida!
  • José Policarpo

 

 

A polémica em torno da utilização do panteão nacional para fins lúdicos, veio demonstrar que ainda somos uma democracia muito imberbe, quiçá, com défice de maturidade. Não me vou pronunciar se a utilização dada àquele monumento devia ou não ser permita, mas o que me parece certo é que deverá estar regulamentada. Disso não tenho a menor dúvida. A discricionariedade neste particular não serve o interesse público.

Na verdade, a indignação levantada nas redes sociais pela utilização do panteão nacional para fins lúdicos não devia ser um problema para ninguém. A liberdade é um princípio enformador da nossa constituição e tem como um dos seus corolários a liberdade de expressão. Não vem nenhum mal ao mundo que haja pessoas a favor da utilização, mormente, de jantares e banquetes, e, outros, que defendam que o panteão nacional é um local representativo da identidade nacional e não deverá ser local para aqueles fins.

Porém, já não é despicienda a critica que alguns, poucos, preocupadamente poucos, fizeram à atuação do governo na gestão desta polémica. O presidente da república com as declarações prestadas também não ajudou, nem contribuiu para a clarificação desta questão. Existe um regulamento que enquadra a utilização dos monumentos nacionais, que remete para a tutela da cultura a autorização da utilização dos mesmos de forma casuística. Caso a caso, portanto.

Por isso, não é admissível que um primeiro-ministro venha criticar publicamente um facto que politicamente o próprio é responsável. Não restam dúvidas de que o jantar ocorrido no panteão nacional foi autorizado pelo governo, aqui no sentido mais alargado do termo. Foi a diretora do Panteão que autorizou a realização do jantar da passada sexta-feira, promovido pelos representantes da “Web Summit”.

Com efeito, a conduta do governo em fazer de conta que nada sabia e de que a responsabilidade do jantar tinha como razão um regulamento de 2014, querendo passar por inocente, é no mínimo anedótico e no máximo inadmissível de todos os pontos de vista. Face a este comportamento a Assembleia da República tem o dever de chamar os responsáveis da tutela para clarificarem esta questão. Está em causa a idoneidade dos titulares de cargos públicos e a credibilidade das instituições. Na minha modesta opinião, é suficiente.

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