Quarentena voluntária?

Nota à la Minuta
Sexta-feira, 31 Janeiro 2020
Quarentena voluntária?
  • Alberto Magalhães

 

 

Wuhan, cidade no epicentro da epidemia de infecções pulmonares, provocadas por um novo coronavírus – epidemia que já levou a OMS a declarar uma ‘emergência de saúde pública de interesse internacional´, apesar de situada lá tão longe no interior da China – já mexe com as preocupações dos portugueses.

Ontem, partiu de Beja o avião que deverá trazer para casa, entre outros europeus, cerca de dezena e meia de portugueses que estão em Wuhan. Entretanto, o país começa a tomar consciência de que a Constituição Portuguesa – que, salvo erro, permite o internamento compulsivo por anomalia psíquica desde a revisão de 1982 – continua a proibir que o mesmo aconteça por motivos de saúde pública.

A razão desta impossibilidade adivinha-se. Evitou que em Portugal, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, em Cuba, os infectados com VIH/SIDA, fossem internados indefinidamente. Porém, como reverso da medalha, deixou à consciência e habilidade de cada um destes portadores, ou, para dar um exemplo diferente, de cada doente com tuberculose altamente contagiosa, tomar as medidas necessárias para não contagiar ninguém.

Mais, em nenhuma das revisões constitucionais, os nossos deputados consideraram o caso presente, mais simples e absolutamente incontroverso no balanço entre liberdade individual e saúde pública: a necessidade da quarentena obrigatória, uma velha tradição que seria bom não ter sido constitucionalmente descartada. Duas semanas de isolamento, à custa do Estado, resolveriam o problema, sem grandes danos para os repatriados. Espero que a nossa ministra da Saúde os convença a deixarem-se isolar voluntariamente.

Finalmente, também espero que todos os que, entretanto, regressaram da China pelos seus próprios meios – e, ao que parece, entraram sem que ninguém se preocupasse com eles – tenham feito a sua quarentena privada.

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