Que nota daria Marcelo ao Presidente?

Nota à la Minuta
Quinta-feira, 17 Fevereiro 2022
Que nota daria Marcelo ao Presidente?
  • Alberto Magalhães

Que nota daria o Professor Marcelo, comentador e constitucionalista, ao Presidente da República Rebelo de Sousa, por este se declarar surpreendido por o Tribunal Constitucional ordenar a repetição da votação no círculo eleitoral da Europa, sabendo-se de todas as ilegalidades cometidas no processo de apuramento dos votos? Confesso que não faço ideia, mas, se quisesse ser justo e exigente consigo próprio não poderia dar senão uma negativa… e baixinha.

Até porque, no que toca a fechar os olhos a inconstitucionalidades, Marcelo – há que dizê-lo com frontalidade – começa a ser demasiado reincidente o que, se não abona nada em favor do professor catedrático de Direito Constitucional, mais grave se torna em quem jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição.

Lembremos, por exemplo, a tentativa do absurdo dr. Gustavo Tato Borges, vice-presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, para impedir os isolados da pandemia de votar em 30 de Janeiro. Enquanto o Governo chutava para a PGR um pedido de parecer, obviamente ridículo por se perguntar se o direito fundamental de votar podia ser coarctado, Marcelo não se pronunciou.

Como não defendeu os nossos direitos quando, ao abrigo do Estado de Calamidade, por diversas vezes, foram impostas, pelo Governo, severas restrições à liberdade de movimentos de milhares de pessoas, quando isso só é constitucionalmente permitido num Estado de Emergência (ou de Sítio), emanado da AR. “Não fez cumprir a Constituição, mas foi para nosso bem”. Tasse mesmo a ver, não tasse?

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