Quem ama o Alentejo?

Crónica de Opinião
Quinta-feira, 17 Novembro 2022
Quem ama o Alentejo?
  • Sara Fernandes

Já muito se disse e escreveu sobre a Regionalização, mas a verdade é que está por cumprir. Agora que se volta a falar de revisão constitucional, é sempre bom esclarecer o que é trigo e o que é joio.

E porque insisto que a Regionalização é trigo? É que falamos muito da litoralização de Portugal e até criam Secretarias de Estado para a Valorização do Interior, posteriormente do Desenvolvimento Regional, mas o Alentejo vai ficando, literalmente, a ver passar comboios.

O grande investimento público, necessário ao Alentejo, demora a chegar. O Hospital foi arrancado a ferros, com pelo menos três anúncios em mais de 10 anos e a obra começada vai sendo sistematicamente adiada; o IP2 está parado; a ferrovia ameaça mudar só a paisagem porque as estações para mercadoria e passageiros nos três distritos do Alentejo não estão ainda asseguradas…. Não foi por acaso que o Alentejo foi a única região do país que votou favoravelmente no referendo. São enormes as potencialidades que estão a ser inaproveitadas quando estamos a viver momentos de grande perturbação nos mercados mundiais. Temos grandes potencialidades na implantação de uma agricultura sustentável na base dos pequenos e médios agricultores e agricultura familiar, temos potencialidades na indústria aeronáutica, na área cultural, na área agrícola, na investigação científica, nas indústrias extractivas, no turismo cultural, na produção de energia renovável e muitas outras.

Tenho insistido muito, nas oportunidades que vou tendo de exprimir a minha opinião, na importância da participação na vida democrática. A Regionalização, além de trazer a democracia, que se pratica aliás em todos os níveis de Poder menos no Poder Regional (CCDR’s), é um estímulo à participação de todos os cidadãos e de todas as entidades, para não falar de outros motivos, por promover a identidade regional e reforçar o sentido de pertença. Abre caminho para uma maior exigência de investimento público, com maior capacidade de reivindicação e de correcção das assimetrias regionais existentes.

As medidas avulsas que têm sido promovidas pelos Governos PS/PSD, como a pseudo-eleição das presidências das CCDRs e a actual transferência de encargos (dita de competências), que subordina as autarquias ao papel de “balcões de atendimento” dos ministérios centrais (com particular evidência na Educação, Saúde e Segurança Social) não têm feito senão atrasar o processo.

As actuais CCDR têm visto progressivamente aumentada a sua influência e poder na definição das políticas regionais, na gestão de fundos nacionais e comunitários e na elaboração dos planos de ordenamento e de desenvolvimento regionais, sem qualquer legitimidade democrática.

O sistema de administração português é reconhecidamente o mais centralizado da União Europeia, mas, com toda a subordinação à Europa em domínios tão lesivos para o país, há outros em que o modelo deixa de ser adequado: é na Regionalização e nos salários.

O PS, enquanto propõe transferir competências, recusa a regionalização e impõe a junção de freguesias, afastando a população dos seus representantes.

O PS e o PSD tudo têm feito para impedir a Regionalização, desde as revisões constitucionais que impuseram a necessidade do referendo, até ao acordo de 2018 que a mantém adiada, com um enganador processo pseudo-democrático, totalmente “arranjado”, de fazer eleger, por colégios eleitorais regionais, o Presidente e um dos vice-Presidentes, e cujo resultado foi, sem qualquer surpresa, a repartição entre PS e PSD desses mesmos cargos.

A realização do 3º Congresso do AMAlentejo, SEMEANDO NOVOS RUMOSDESENVOLVIMENTO E GOVERNAÇÃO TERRITORIAL, nos próximos dias 18 e 19 de Novembro em Estremoz, assume assim extrema importância. Espera-se deste espaço de democracia e participação uma alavanca para o desenvolvimento da nossa região e promotora do respeito pela Constituição da República Portuguesa.

No seu acto fundador foi dito que “[O] AMAlentejo, a exemplo da sua Comissão Promotora, assume-se como um movimento plural, aberto à participação de todas e todos os que assumam como único propósito da sua participação a defesa do desenvolvimento do Alentejo, da Regionalização e do Poder Local Democrático de que as regiões administrativas são parte, como determina a Constituição.”

Amando o Alentejo, não podia deixar de lá estar! Quem vem também?

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