Raríssimas, que sejam mesmo raras

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 18 Dezembro 2017
Raríssimas, que sejam mesmo raras
  • Maria Helena Figueiredo

 

 

Não podia deixar de fazer esta crónica sobre o caso Raríssimas.

Não tanto pelos factos em si mesmos praticados pela presidente da instituição mas pelo que este caso pode representar.

O que a senhora fez – comprou roupa com dinheiro da instituição, contratou marido e filho, pagou-se com salário muito elevado e transportou-se acima do que seria aceitável numa instituição desta natureza – é muito questionável e se o fez de forma ilícita ou não dependerá das conclusões da averiguação, mas não me parece que seja caso único.

O que mais me preocupa neste caso são os contornos de promiscuidade que evidencia entre instituições privadas, que prosseguindo embora fins estimáveis, se movimentam nos círculos da política e dos negócios, e a evidência de que o Estado não fiscaliza, como é sua obrigação, de forma efectiva, não apenas as pequenas instituições mas sobretudo aquelas que movimentam mais meios financeiros.

Desde o início que se percebeu que estávamos perante um caso de alguém que se deslumbrou com o poder, mas sobretudo de alguém que demonstrou ter percebido as fragilidades da democracia. Alguém que teceu uma rede de contactos com gente influente dos partidos do chamado “arco da governação”.

Não é por acaso que ouvimos os nomes de Maria Cavaco Silva, Leonor Beleza, Maria de Belém, Roberto Carneiro, Graça Carvalho ou do actual Ministro da Segurança Social Viera da Silva, relacionados com órgãos não executivos ou de consulta da Raríssimas.

A senhora em causa sabia que aquelas eram pessoas que lhe podiam “abrir portas” e, do meu ponto de vista, também que funcionariam como salvo conduto em caso de as coisas correrem pior.

Ora, são estas relações que encontramos, de forma muito evidente, neste caso mas que, se pensarmos bem, encontramos em muitas instituições, numa escala por vezes mais pequena mas nem por isso menos perigosa. Relações que minam e põem em causa o próprio Estado de direito democrático.

É precisamente por ter sido agora posto em evidência este tipo de relações que se exige ao Estado que sejam tomadas medidas que previnam que mais casos ocorram no futuro e que leve a cabo, neste caso, uma averiguação profunda e conclusiva, que esclareça eventuais responsabilidades de uns e outros, sem deixar dúvidas.

Sobretudo não poderão subsistir dúvidas quanto à intervenção do Ministro da Segurança Social neste caso.

Neste momento, o caso Raríssimas criou já na opinião pública a desconfiança sobre o funcionamento das IPSS.

Também por isso o seu completo esclarecimento, a par de uma mais efectiva fiscalização, são essenciais para que não seja posta em causa, de forma generalizada, a credibilidade daquelas instituições privadas de solidariedade social que desempenham um papel importante em áreas em que o Estado não cumpre a sua função e que o fazem de forma rigorosa e empenhada.

Também aqui e por isso mesmo é preciso separar o trigo do joio e actuar com rigor. Esperemos que a Segurança Social seja capaz e tenha os meios para o fazer.

Até para a semana!

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