Ninguém pode acusar a vida política portuguesa atual de falta de animação. Veja-se que o Canal Parlamento tem rivalizado com os canais televisivos de maior audiência. Muitos não perdem um episódio da saga “Big Brother da TAP”, na expectativa de mais enredos.
Enquanto o Governo continua a dar mostras de incapacidade para conduzir os destinos do País, o Presidente da República (PR) tem-se desdobrado frente às câmaras televisivas em recados e recadinhos com ameaças veladas de dissolução do Parlamento.
Ao início da noite desta terça-feira, o país sobressaltou-se com uma frenética sucessão de novos incidentes. Em pouco mais de uma hora, o ministro Galamba demitiu-se em comunicado público, o Primeiro-Ministro (PM) recusou a demissão numa declaração ao país, e o PR emitiu uma nota oficial a declarar que “discorda” da posição do PM.
Os últimos dois dias têm sido um virote mediático de análises e contra-análises de auscultação das mais recônditas intenções dos envolvidos.
Parece-me inequívoco que o PR não tem quaisquer intenções sérias nem de demitir o governo nem de dissolver o Parlamento. É certo que a ideia lhe agrada sobremaneira – tanto quanto recordar amiúde ao Governo que tem esse poder. Mas sabe bem que não há fundamento constitucional para uma tal decisão que requer a necessidade de assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas. Menos ainda estando em causa um governo com ampla legitimidade ancorada na maioria absoluta e num contexto nacional que, por milagre, evidencia alguma recuperação económica.
Sabe igualmente que o mais votado partido da oposição, que é o seu, está longe de reunir o necessário apoio popular, se é que algum dia Montenegro estará apto a liderar um governo, se nem na oposição a um governo incompetente se consegue destacar.
O PM escolheu renovar a confiança política num ministro caído em desgraça, com o que se fragilizou, mas também se afirmou perante um PR invasivo.
Concorde-se ou não (e eu discordo, pelos motivos que o próprio Galamba citou), é ao PM, e só a ele, que compete tomar essa decisão. O PR não tem que concordar ou discordar, muito menos deve opinar em assuntos que não lhe dizem respeito – algo que este PR tem muita dificuldade em compreender e mais ainda em cumprir.
O “prestígio das instituições” que Marcelo cita na sua nota oficial em nada beneficia das constantes interferências opinativas do PR e dos inúmeros casos e casinhos a que vai dando azo. Ter avisado o bispo José Ornelas do envio de uma denúncia contra ele por encobrimento de abusos sexuais a menores, é um claro exemplo. Se isso tivesse ocorrido com um ministro, decerto já tinham rolado cabeças.
Tem sido divertido ouvir alguns protagonistas políticos que nada devem à ética e ao respeito institucional clamar por eleições em nome do tal “prestígio das instituições”.
Conformem-se, que o país não vai para já a eleições antecipadas. Portanto, vamos lá serenar e preocupemo-nos com os maiores problemas do país, nomeadamente em dar execução cabal ao Plano de Recuperação e Resiliência, uma oportunidade de crescimento irrepetível.
Até para a semana.
