Redistribuir os prejuízos do confinamento

Nota à la Minuta
Segunda-feira, 08 Fevereiro 2021
Redistribuir os prejuízos do confinamento
  • Alberto Magalhães

 

 

Corrijam-me se estiver enganado. Sabemos que estamos em estado de emergência, que o Governo tem de impor certas restrições aos direitos e às liberdades garantidas na Lei, seja a pessoas, seja a empresas e instituições. Podemos achar que o faz por excesso (eu acho um excesso proibir a venda de livros em estabelecimentos comerciais), ou por defeito (permitir a mobilidade entre concelhos no Natal, por exemplo). Mas parece-me claro que, se as restrições impostas pelo Estado causam prejuízos a terceiros, sobretudo quando esses terceiros são económica e financeiramente débeis, esses prejuízos devem ser assumidos pelo Estado, em nome de todos nós.

Por exemplo, o Governo, depois de umas semanas de teimosia em que manteve todas as escolas abertas, decidiu fechá-las todas, incluindo creches e jardins de infância. Tornou assim indispensável aos trabalhadores não essenciais, ficarem em casa, a tomar conta dos filhos pequenos. O Estado cobre 66% da remuneração-base. Então e o resto? Ao mesmo tempo, o Governo tornou obrigatório o teletrabalho, sempre que haja essa possibilidade. A esses trabalhadores, o governo não paga, considerando que podem trabalhar enquanto tomam conta dos filhos.

A ministra do Trabalho e o ministro da Educação imaginam-se operadores de um call center, a atender clientes da EDP, com um filho de três anos e outro de oito, literalmente, à perna, requerendo a sua atenção? É um dos casos desesperados que o Público de ontem apresenta. Se esta trabalhadora quiser faltar, tem as faltas justificadas. Mas perde a remuneração correspondente.

Em resumo, ou o Governo acarreta com as despesas que provoca ou não é pessoa bem. Se não tem dinheiro para pagar, abra as creches e jardins de infância já na semana que vem. Se não pode abri-las, arranje o dinheiro para pagar os prejuízos causados.

Hoje, teremos famílias com o pai e a mãe em teletrabalho e um ou mais filhos em ensino à distância. Vai ser bonito!

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