Rumo à valorização dos bombeiros!

Crónica de Opinião
Quinta-feira, 13 Julho 2023
Rumo à valorização dos bombeiros!
  • Alexandra Moreira

 

Se há missão que admiro é a dos bombeiros. Os mais de 40 mil bombeiros portugueses são os nossos heróis de carne e osso. Dia a dia, socorrem as populações, seja no transporte de doentes, no combate a incêndios, e, em geral, em todas as situações de emergência, de catástrofe ou calamidade, como ficou bem patente nos anos da recente pandemia.
Essa extraordinária disponibilidade e valentia dos nossos “soldados da paz”, cujo lema é “vida por vida”, tem contrastado, de forma chocante, com a crónica omissão do Estado no efetivo reconhecimento do inestimável contributo dos Bombeiros no apoio à comunidade.
À escassez de meios de que dispõem, somam-se a falta de condições de segurança no trabalho e de um estatuto próprio, com carreiras dignas, que reflita os especiais riscos e a devida compensação a quem constantemente arrisca a vida em prol dos seus semelhantes e respetivos bens, de animais, do património natural. Só nas últimas quatro décadas, 243 bombeiros e bombeiras perderam a vida em serviço.
A 15 de abril deste ano, em Pinhal Novo, decorreu a Cerimónia de Aceitação Pública dos Comandantes de Bombeiros organizada pela Liga dos Bombeiros Portugueses, à qual tive a honra de assistir, em representação da Distrital de Setúbal do PAN. Testemunhei o orgulho em todos aqueles que abraçam uma tão alta responsabilidade, mas também constatei o compreensível inconformismo com a indiferença a que os bombeiros são votados pelo poder político.
Por tudo isso, se fez história na última sexta-feira, dia 7 de julho, na Assembleia da República, mediante a aprovação de um projeto de lei do PAN com vista à valorização dos bombeiros profissionais e voluntários.
Por via desse diploma, é reconhecido aos bombeiros profissionais o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, incluindo a atribuição de um suplemento remuneratório de risco, penosidade e insalubridade de 15% da retribuição base.
Prevê-se, também, a reposição do direito dos bombeiros profissionais da administração local à aposentação em certas idades, sem penalização.
É igualmente aumentada de 15% para 25% a bonificação para efeitos de contagem do tempo de serviço de todos os bombeiros.
E, por fim, preconiza-se que a idade de acesso à pensão dos bombeiros voluntários com, pelo menos, trinta anos de serviço, seja reduzida em seis anos, face ao regime geral.
São avanços importantes com repercussão na qualidade de vida de milhares de bombeiros e bombeiras.

O diploma, aprovado na generalidade, irá, agora, receber contributos em sede de especialidade, posto o que será submetido, a aprovação final.
E é com esta boa notícia que termino a temporada de crónicas semanais que iniciei em outubro passado. Marcamos reencontro para nova temporada com início no próximo dia 21 de setembro.

Boas férias a todos!

 

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