Sem Plano nem Orçamento: Resposta à Esquerda Precisa-se

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 10 Dezembro 2018
Sem Plano nem Orçamento: Resposta à Esquerda Precisa-se
  • Maria Helena Figueiredo

 

 

Na passada 6.ª feira teve lugar uma reunião da Assembleia Municipal de Évora com a Câmara Municipal a apresentar a sua proposta de Plano e o Orçamento para 2019.

Plano e Orçamento, os dois instrumentos importantes para a gestão de qualquer município, que traduzem o que se quer para o ano seguinte e como se vão atingir esses objectivos do ponto de vista financeiro, que receitas se vão arrecadar e como vão ser gastas as verbas disponíveis.

Após um longo debate em que não foram poupadas críticas, designadamente à fraca concretização dos projectos que se pretende desenvolver e à pouca transparência do orçamento apresentado, bem como à falta de um sério e forte cometimento com a anunciada candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura, Plano e Orçamento acabaram por ser rejeitados.

Os eleitos que integram a Assembleia Municipal totalizam 33 votos e com os votos contra dos 13 eleitos do PS, dos 3 do PSD e de 1 do CDS ( Coligação Afirmar Évora), formou-se uma maioria, não sendo suficientes os 15 votos a favor da CDU e Machede Movimento Popular Independente e 1 abstenção do Bloco de Esquerda.

É a 1.ª vez que tal ocorre desde que há 5 anos a CDU gere a Câmara Municipal, o que faz com uma maioria absoluta. Por isso, independentemente do voto dos vereadores da oposição, a CDU vem fazendo aprovar as suas propostas na Câmara.

Contudo, essa maioria não tem suporte na Assembleia Municipal, o que exige que a CDU tenha capacidade de diálogo e de negociação com as outras forças políticas. E não basta um diálogo formal, tem de haver a capacidade e vontade de ouvir efectivamente e incorporar sugestões e propostas de outros.

A rejeição do Plano e Orçamento a que assistimos na 6ª feira é sem dúvida o resultado do exercício político democrático, mas é também o reflexo de um deficit de negociação construtiva com outras forças políticas representadas na Assembleia Municipal por parte da CDU.

Ora, se a não aprovação do Plano e Orçamento não é, em si, uma catástrofe, a execução em duodécimos de um orçamento igual ao de 2018 é limitadora da actividade municipal e do desenvolvimento de projectos de maior envergadura.

Por isso e porque em Democracia é sempre possível encontrar soluções, temos uma responsabilidade de, tendo em conta a correlação de forças existente, procurar ultrapassar esta situação.

Em Évora, como no país, o Bloco de Esquerda coloca-se do lado de quem quer encontrar soluções à Esquerda para a condução dos destinos da autarquia.

No nosso concelho, nas últimas eleições autárquicas 70% dos eborenses expressaram a sua vontade e votaram nos partidos à esquerda.

É, portanto, à Esquerda que a maioria dos nossos concidadãos querem que sejam encontradas as soluções de governação do Município.

O Bloco de Esquerda considera que, mais do que necessária, a resposta a esta conjuntura difícil é um desafio para a construção de um projecto político que responda aos anseios da larga maioria dos cidadãos e cidadãs de Évora e a uma condução dos destinos do Concelho mais participada. Para tanto é preciso que CDU e PS, desde já, demonstrem se estão ou não disponíveis para tal entendimento.

O Bloco de Esquerda está consciente de que o seu peso na Assembleia Municipal é limitado, mas está também consciente de que a posição que expressou lhe confere uma particular legitimidade para promover a construção de tal entendimento à Esquerda.

É uma responsabilidade que o Bloco assumiu por inteiro ao propor ao Presidente da Câmara, à CDU e ao PS uma reunião conjunta, a realizar antes do prosseguimento da Assembleia Municipal, a fim de aferir da possibilidade da construção de um plano e orçamento que, partindo naturalmente do Programa de Governação Municipal da CDU e respeitando a sua posição maioritária no executivo, possa acolher propostas do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista.

Esperemos que o repto lançado à Esquerda seja aceite, porque Évora terá a ganhar.

Até para a semana.

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