Solidariedade ao avesso

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 30 Março 2020
Solidariedade ao avesso
  • Maria Helena Figueiredo

 

 

Todos nós – ou quase todos – sentimos um saborzinho a desagravo quando ouvimos António Costa a classificar como repugnantes as palavras do Ministro das Finanças holandês no Conselho Europeu, que em vez de mostrar solidariedade com a situação em Itália e em Espanha veio dizer que era preciso era averiguar porque é que estes países não conseguiam ter meios financeiros suficientes para combater a crise de COVID19.

Palavras imorais que fizeram lembrar o outro ministro holandês, quando em plena crise das dívidas soberanas, disse que gastávamos o dinheiro em vinho e mulheres e teve como reacção um governo de cabeça baixa “atento, venerador e obrigado”.

Mas António Costa continuou dizendo que “Se não nos respeitamos uns aos outros e se não compreendemos que, perante um desafio comum, temos de ter capacidade de responder em comum, então ninguém percebeu nada do que é a União Europeia”.

E é aqui que discordo de António Costa. Não do que ele disse mas do que lhe está subjacente, ou seja, da ideia bondosa de que a União Europeia está lá para responder em comum aos desafios comuns.

Pois eu acho que é precisamente o contrário. Esta crise COVID19 vem é tornar vais visível aquilo que muita gente se tem recusado a ver, mas que é recorrente.

A solidariedade europeia é uma miragem.

As medidas anunciadas, pela Comissão, um pacote de 1.000 milhões de euros para Portugal, destinado a equipamentos médicos para combate ao COVID 19 é apenas a “autorização “para se usarem no combate à pandemia os fundos do Portugal 2020, fundos que já são nossos.

A União Europeia tem mostrado que é tudo menos união e que o que esteve na sua génese – a criação do mercado comum – prevalece, e que o alargamento sucessivo a mais países teve motivações, primeiro, de alargamento do mercado para a colocação da produção dos países mais industrializados, e da finança depois.

A criação do Euro, a que o governo de então aderiu logo para ficar “no pelotão da frente”, foi o instrumento que permitiu que, desde essa data, cada alemão e a cada holandês beneficiassem de mais 21.000 e 23.000 euros, à custa do empobrecimento dos cidadãos dos países do sul. Cada italiano perdeu 56.000 euros.

A Holanda, “paraíso fiscal” para onde as grandes empresas portuguesas transferem os lucros, tem custado a Portugal na última década milhares de milhões de euros de receita fiscal.

Durante a crise das dívidas públicas a “solidariedade” da União traduziu-se na imposição do empobrecimento dos trabalhadores de Portugal e dos outros países da periferia. Foi a precarização do trabalho e perda de rendimentos, a redução de prestações sociais, a privatização de sectores estratégicos da economia, que hoje nos retira muita da possibilidade de desenvolvimento e o desarmamento do Estado Social, que deixou o nosso Serviço Nacional de Saúde em grande fragilidade.

As ajudas solidárias às periferias tiveram sempre como contrapartida a cobrança de juros altos, o desarmamento da concorrência, a aplicação de austeridade, que conduziram ao enriquecimento da Alemanha e da Holanda e que lhes permite terem excedentes orçamentais.

É esta contabilidade que António Costa tem de apresentar na negociação europeia para mutualização da dívida a contrair, os chamados eurobonds, ou para outra solução que não sejam migalhas com austeridade associada, sem esperar por aquela “solidariedade” que sempre se tem mostrado interesseira. Porque esta é a linguagem que percebem.

Para defender os cidadãos e a economia, Portugal e os restantes países devem coordenar-se e, solidariamente, adoptar as medidas que sejam necessárias. E se houver que escolher, que os cidadãos estejam à frente das regras europeias. António Costa com a sua atitude desassombrada ganhou margem de manobra ao nível europeu e deveria usar esse capital para tomar agora a dianteira.

Fiquem em casa.

Até para a semana.

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