Temos de confiar na Justiça, pois!

Nota à la Minuta
Segunda-feira, 12 Abril 2021
Temos de confiar na Justiça, pois!
  • Alberto Magalhães

 

 

Eu sei, eu sei, que temos de ser responsáveis e não contribuirmos para o aumento da entropia e caos no sistema. Eu sei que fica sempre bem declarar a nossa confiança nas autoridades de saúde e no funcionamento da justiça. Então em tempo de pandemia, é quase pecado pôr em dúvida o regular funcionamento das instituições.

Mas que dizer do Ticão, com dois juízes apenas, para dar conta dos megaprocessos que o MP adora montar. Conforme eu aqui dizia em Julho do ano passado, estando Ivo Rosa em exclusividade com a Operação Marquês, Carlos Alexandre ocupava-se de processos referentes a 400 arguidos. Coisa pouca!

Um dos juízes, levando a sério, talvez demasiado a sério, o seu papel de juiz dos direitos, liberdades e garantias dos arguidos, fazendo frente a procuradores talvez mais empenhados no mediatismo dos casos que no primor das investigações. O outro juiz, encarnando o papel de justiceiro, que fecha os olhos, talvez demais, aos atropelos aos direitos dos arguidos, julgados e condenados nos jornais e televisões, antes mesmo de serem formalmente acusados. Tão diferentes e opostos que qualquer arguido, inocente ou culpado, suspira de alívio ou treme de preocupação ao saber qual lhe calha em sorte.

Em sorte, ou talvez não. Por hoje fico-me por este problema do juiz natural. Sócrates acusa: a escolha de Carlos Alexandre para supervisionar a instrução do processo não foi aleatória, houve batota. Na altura, o Conselho Superior da Magistratura esclareceu: houve uma avaria informática e o sorteio foi manual. Na sexta-feira, o esclarecimento já foi outro: o processo foi atribuído ao juiz que já o tramitava. Tudo muito transparente, portanto. Que dirá o Tribunal da Relação de Lisboa? Ah! Mas parece que nesse tribunal também houve distribuição de processos a pedido, como se descobriu na Operação Lex.

Por hoje, resta-me dizer o óbvio: temos de confiar na justiça…pois.

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