Três milhões de dependentes

Nota à la Minuta
Terça-feira, 28 Março 2023
Três milhões de dependentes
  • Alberto Magalhães

 

Sempre ouvi dizer que só os burros teimosos não mudam de opinião e tenho, por experiência própria, adquirido que as pessoas mais inflexíveis são, geralmente, as mais inseguras, lutando, em pânico, contra qualquer tentativa de influência alheia. Portanto, que o Governo tenha dito cinco vezes, nos últimos meses, ser contra o ‘IVA zero’ e venha agora propor a medida que sempre disse não funcionar, não me choca nada. Tanto mais que, ao contrário do que aconteceu em Espanha, o Governo conseguiu um acordo com produtores e distribuidores para viabilizar a medida. Pena é que, antes disso, tivesse lançado a ASAE contra eles, tentando afastar de si o cálice da alta de preços dos bens alimentares.

Além disso, o IVA a zero por cento está longe de ser uma medida recomendável. Por um lado, feitas as contas, pouco efeito terá no bolso de cada um. Por outro lado, Portugal não tem fortuna para o Governo se permitir deixar de cobrar o IVA a quem o pode pagar e teria sido preferível usar os 600 milhões em medidas mais focadas em quem tem maiores dificuldades.

Claro que o pacote ‘SOS-inflação’ contém outros apoios de emergência que, segundo o Governo, vão beneficiar cerca de três milhões de pessoas. Dada a conjuntura e o desgraçado estado da Nação, são apoios necessários, mas não suficientes. António Costa disse que estas medidas – e o parco aumento dos funcionários públicos – serviriam para devolver aos cidadãos todo o excedente fiscal que o Estado arrecadou graças à inflação. Mas parece que, feitas as contas, com mais um pequeno esforço, ainda haveria margem para aliviar a classe média, mexendo no IRS.

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