TSUnamis

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 16 Janeiro 2017
TSUnamis
  • Bruno Martins

A 15 de setembro de 2012 a manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!” juntou, nas ruas, mais de um milhão de pessoas em mais de 30 cidades. Uma acção popular de dimensão impressionante, tornando-se na maior manifestação que se viveu em Portugal desde o 1º de Maio de 1974. O povo exigia na rua o fim das fortes medidas de austeridade anunciadas pelo Governo PSD/CDS que atacavam brutalmente quem trabalhava e também aqueles que trabalharam toda uma vida. Mas o povo exigia também nas ruas que o Governo recuasse na anunciada redução da TSU – Taxa Social Única – das entidades patronais. Lembram-se? Lembram-se da indignidade que sentíamos ser a descida da carga fiscal dos patrões? CDS e PSD diziam ser uma medida fundamental para estimular o emprego, Bloco de Esquerda, PCP e PS diziam ser surrealista exigir mais a quem trabalha ao mesmo tempo que se beneficiavam os patrões.

Isto foi em 2012. Iniciamos 2017 com posições viradas do avesso. Um governo PS que se escuda numa concertação social, que de concertação justa para quem trabalha sempre teve pouco, para dar uma borla aos patrões em troca do aumento do salário mínimo nacional. Um Governo de um partido que há uns anos achava indigno descer a TSU, mas que agora aceita descê-la em 1,25% para as empresas em troca do aumento do salário mínimo. Quanto a este aumento, importa realçar que, embora seja de saudar, ele é ainda muito tímido e injusto. Basta pensar que bastaria que tivessem havido aumentos iguais à inflação para que o salário mínimo estivesse nos 900 euros. Pois é, mas perante um aumento que ainda é tímido, o Governo aceita ceder aos patrões e deixa que sejam, em grande parte, os contribuintes a pagar o aumento do salário mínimo e não as empresas. Lembro que estamos perante um desconto na TSU compensado por uma transferência do Orçamento do Estado para a segurança social, que tem uma natureza transitória e que se aplica ao universo do salário mínimo e que, originalmente, PSD e CDS foram os autores desta medida no passado. Uma medida injusta e errada.

Mas dizia que iniciamos 2017 com posições viradas do avesso. Não só temos um governo do PS a premiar as empresas e a incentivar os baixos salários, como temos uma pseudo central sindical (UGT) a defender os patrões e pasme-se: o PSD a anunciar que está contra a descida da TSU.

Entre TSUnamis, troca-tintas, jogos de bastidores e injustiças, espero que o Parlamento venha a anular esta decisão, algo que é do mais elementar bom senso.

Até para a semana!

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