Um corno posto na cabeça de um burro não o transforma em unicórnio

Segunda-feira, 02 Maio 2022
Um corno posto na cabeça de um burro não o transforma em unicórnio

 

 

A maioria absoluta do PS aprovou na generalidade o orçamento de Estado para o corrente ano. Diz o PS que é o seu orçamento mais progressista e um orçamento de contas certas.

Serão contas certas para o Governo, mas quando se prevê uma inflação de 4% são contas muito incertas para os trabalhadores e para os pensionistas. São contas muito incertas para a Escola pública e são ainda mais incertas para o Serviço Nacional de Saúde.

Depois dos anos da “geringonça” em foi possível ver salários e pensões recuperar dos cortes que havia sofrido nos governos PSD/CDS, voltamos a novo período de perda de poder de compra por parte dos trabalhadores. E desta vez a austeridade vem vestida de cor-de-rosa.

Apesar de o Governo antecipar uma inflação de 4% para o corrente ano, o que é uma estimativa optimista, diga-se, o orçamento mantém o aumento de 0,9% dos salários da função pública. Ou seja, à partida, os trabalhadores da função pública vão ter um corte de mais de 3% nos seus salários. E como o aumento da função pública é o referencial para os aumentos nos privados, este corte vai repercutir-se em todos os salários.

Diz o governo que esta Inflação é transitória. Mesmo que seja, esta perda de poder de compra será definitiva.

Os últimos anos provaram-nos que quando se cortam salários a economia retrai-se porque cai a procura e quando os rendimentos do trabalho e das pensões foram repostos a economia recuperou e começou a crescer.

O Governo justifica não aumentar os salários e pensões para não induzir aumentos na inflação, mas essa é uma justificação questionável, porque que esta inflação está a ser gerada do lado da oferta e não do lado da procura. Quanto a isso o Governo continua a não querer introduzir mecanismos de controlo de preços e de combate à especulação.

Salários e pensões de facto cortados, Serviços Públicos ainda mais depauperados, é esta a perspectiva do Orçamento mais progressista de António Costa, como o líder parlamentar do PS lhe chamou.

O Serviço Nacional de Saúde, a que tanto devemos, está a debater-se com graves carências e a situação vai piorar. O Governo propôs o reforço orçamental de 3,7% nas transferências para o Serviço Nacional de Saúde mas ainda assim abaixo dos 4% da inflação.

O Governo diz que vai contratar mais profissionais de saúde, mais médicos de família e vai valorizar a carreira de enfermagem, criar a carreira de técnico auxiliar de saúde e claro aumentar os salários, mas como se só cresce 1% nas despesas de pessoal no programa de saúde e a inflação é de 4%?

Em contrapartida há outras medidas que permitiriam ajustar os impactos da inflação que o Governo recusa adoptar: Os benefícios fiscais a não residentes, que se mantêm, custam 900 milhões por ano, isto é, mais de 5 vezes o aumento líquido dos salários da função pública.
O imposto de selo que a EDP não pagou é pouco menos que a baixa dos escalões de IRS e, claro, o Orçamento não esqueceu mais 138 milhões para o Novo Banco através dos activos por impostos diferidos. Tudo isto lembrando que o Governo não tornou a falar do imposto sobre os lucros extraordinários não esperados, os tais lucros caídos do céu, que até a OCDE sugere.

Este fim de semana ouvi a uma jovem que “um corno posto na cabeça de um burro não o transforma num unicórnio”. E eu digo, também um aumento extraordinário de 10 euros nas pensões mais baixas não fazem deste orçamento um orçamento progressista.

Até para a semana!

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